Representantes de sindicatos do setor metalúrgico, do Diesat, da Fundacentro e da Secretaria de Estado da Saúde se reuniram na sexta-feira, 26, para discutir problemas relacionados à saúde e às relações de trabalho, com destaque para a ocultação de acidentes de trabalho por parte de empresas e do próprio INSS. O encontro foi resultado de uma reunião anterior entre os Sindicatos dos Metalúrgicos de Osasco, Santo André e Fundacentro, que decidiram ampliar o debate com outras entidades.

Durante a reunião, foram relatadas práticas como a não emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), a recusa de atestados médicos por parte dos médicos de trabalho das empresas, além da contestação de casos amparados pelo NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). No que se refere ao INSS, também foram apontadas dificuldades para emissão da CAT por meio do Meu INSS, descaracterização de acidentes pela perícia e desconsideração de NTEP em diversos casos.

Maria Maeno, médica do trabalho e pesquisadora da Fundacentro, explica que a não emissão de CAT significa que não houve o reconhecimento por parte da empresa de que há pelo menos uma possível relação entre o trabalho e o adoecimento.

“O reconhecimento poderia gerar um processo de análise do processo de trabalho para eliminar as causas de acidentes e doenças, prevenindo futuros casos. Além disso, o trabalhador com problema de saúde relacionado ao trabalho, mas sem o reconhecimento, deixa de ter acesso a direitos, como estabilidade de pelo menos 12 meses (da Lei n. 8213/91) e outros de Convenção Coletiva, recolhimento de Fundo de Garantia”, explica.

Estratégias de luta

Os participantes ressaltaram a importância de ampliar a articulação instituições e órgãos estratégicos, como o SUS/RENAST, a auditoria fiscal do trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência do INSS de São Paulo, para fortalecer ações conjuntas de enfrentamento às irregularidades.

Para Maeno, essa atuação conjunta deve colaborar “para que as mudanças dos processos do trabalho ocorram. Agora, para que de fato essas mudanças se perdurem, sejam mantidas, renovadas, é preciso que haja participação ativa dos trabalhadores e seus sindicatos.”

Entre os encaminhamentos definidos, está a coleta de dados e documentação pelos sindicatos e pela Casa do Trabalhador e da Trabalhadora sobre casos de ocultação de acidentes. Após análise, o grupo vai traçar estratégias para integrar os órgãos competentes na busca e defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

“Os encaminhamentos aprovados apontam para a construção de uma agenda coletiva, que vai fortalecer a articulação entre sindicatos, instituições de pesquisa e órgãos públicos com o objetivo de traçar ações concretas que garantam os direitos de cada trabalhador e trabalhadora”, avalia o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho), que na reunião esteve acompanhado do diretor Marcelo Mendes, que também é coordenador do Departamento de Saúde do Sindicato.

A próxima reunião está marcada para acontecer em 11 de novembro também na Fundacentro.

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