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Fiscalização combate descumprimento da Lei de Cotas

Por Auris Sousa | 31 jan 2024

Entre maio e outubro de 2023, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) fiscalizou 40 metalúrgicas localizadas em Osasco e região que descumpriam totalmente ou parcialmente a Lei de Cotas (8213/91). O resultado da ação foi assunto de reunião, nesta terça-feira, 30, entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

Resultado da fiscalização foi discutido em reunião

Resultado da fiscalização foi discutido em reunião

A ação fiscalizatória   já trouxe os primeiros avanços. Das 40 empresas fiscalizadas, 55,0% foram autuadas por não cumprirem a cota, 15% contrataram trabalhadores com deficiência durante a fiscalização, e 10% na chegada da fiscalização.

A inspeção aconteceu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região que, em abril de 2023, constatou o não cumprimento da legislação por parte das empresas. “Sabemos a importância da lei, e até que a mentalidade dos empregadores mude, ela é essencial para que o direito ao trabalho das pessoas com deficiência seja garantido”, destaca João Batista da Costa, secretário-geral do Sindicato.

Reunião aconteceu na Superintendência, em São Paulo

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