Retrocesso é a palavra que define o projeto de lei Escola sem Partido (PL 7180/14), que nesta quarta-feira, 7, volta a ser discutido, a partir das 14, pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto, e pode ser votado ainda hoje. 

Contra ao projeto, que na verdade constrói uma escola sem debate, um grupo de pessoas contrários ao Escola sem Partido estão chamando um tuitaço com a hashtag #escolasemcensura, a ser feito exatamente no horário de início da discussão na Câmara, às 14h. A ideia é pressionar os deputados a voltar contra a proposta.

Protesto durante audiência na Câmara dos Deputados sobre Partido sem Escola [Foto: Alessando Dantas]

Na semana passada, a Comissão já havia tentado votar o texto, substitutivo do relator deputado Flavinho (PSC-SP), mas, graças aos protestos de representantes de sindicatos de professores, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, Ubes, e do Movimento Educação Democrática, a votação foi cancelada.

A versão atual do texto mantém a proibição do uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas, e veda a promoção do que o projeto de lei chama de “ideologia de gênero” e “preferências políticas e partidárias”.

Antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, mas agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de “materiais didáticos e paradidáticos”, “conteúdos curriculares”, “políticas e planos educacionais” e “projetos pedagógicos das escolas”.

Logo, debates sobre política, gênero, diversidade sexual, preconceito étnico-racial, tolerância às diferenças deixaram de existir. Além de reduzir ou até mesmo acabar com o debate saudável em sala de aula, o projeto pode provocar em perseguição e criminalização de profissionais de ensino. 

Prova disso é que mesmo o projeto Escola sem Partindo ainda não sendo lei, o clima de ‘caça às bruxas’ já afeta a rotina de escolas de todo o Brasil. É o que mostra uma reportagem da BBC Brasil publicada na segunda-feira, 5. Na reportagem, há relatos de professores acuados por filmagens e reações hostis dos estudantes. Também teve caso de professores que foram demitidos após pressão organizada de pais, boa parte deles operando em grupos no Whatsapp. 

No caso das universidades, o texto traz a ressalva de que será mantida a autonomia didática e científica que as instituições de ensino superior têm, segundo a Constituição Federal. O MEC (Ministério da Educação) é contrário ao projeto. Especialistas sustentam que, além de difícil fiscalização e resultados fracos, a proposta funciona apenas como instrumento de intimidação dos professores.

[Com informações de Agências de Notícias]