A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira, 10, a comissão especial para analisar a proposta de reforma política que tramita na Casa. O colegiado terá Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente e Marcelo Castro (PMDB-PI) como relator.

O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para votar um relatório. Em seguida, a matéria deverá ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as eleições, as novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.

Segundo informações das agências de notícias, a PEC 352/13 (Proposta de Emenda à Constituição) será o ponto de partida das discussões. O texto acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital. [Com agências de notícias]