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Audiência nesta 2ªf deve selar futuro de quarteirizados

Por Cristiane Alves | 25 maio 2018

Trabalhadores foram abandonados pela empresa, com salários atrasados e sob ameaça de ficar sem alojamento

O destino de 18 trabalhadores quarteirizados que levaram calote da empresa deve ser definido nesta segunda-feira, 28, às 15h30, em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barueri. Os trabalhadores reclamam que estão com salário atrasado há dois meses e a empresa Mensure Engenharia, de Belo Horizonte, os abandonou, sob risco de serem despejados do alojamento e ficarem sem refeição.

É a terceira audiência realizada pelo MPT, que atende denúncia do nosso Sindicato. Na quinta-feira, 24, o MPT convocou as empresas Mensure Engenharia, Dânica Zipco, Pinese Vieira e Melhoramentos CMPC para dar explicações e se responsabilizar pelos trabalhadores. A maioria dos trabalhadores vem do Nordeste, principalmente dos estados Paraíba e Ceará, e havia a possibilidade de que esta sexta-feira fosse o último dia para eles ficar na casa alugada pela Mensure. Eles não têm recursos para retornar para os estados de origem.

Os trabalhadores foram contratados pela Mensure, empresa de Belo Horizonte, e subcontratados pela Dânica, que, por sua vez, havia sido contratada pela Pinese para prestar serviço de montagem de estrutura metálica na fábrica da Melhoramentos, em Caieiras (SP). A Dânica disse que nem todos os trabalhadores lhe prestavam serviço, havia um rodízio entre eles.

O Sindicato vem prestando apoio aos trabalhadores desde que foi procurado por eles, na terça-feira, 22. Eles contavam que, no dia anterior, haviam sido dispensados da obra pela Dânica, que já havia contratado outra empresa para fazer o serviço e que estavam em aviso prévio, trabalhando mesmo sem receber salário há dois meses. Disseram ainda que a Mensure havia sumido.

O Sindicato acionou o Ministério do Trabalho e também o MPT, em solidariedade aos trabalhadores. Na própria terça-feira houve audiência para colher a denúncia e no dia seguinte a Gerência Regional do Trabalho realizou o cálculo aproximado das verbas rescisórias a serem cobradas.

Na audiência de quinta-feira, ficou decidido que cada trabalhador irá receber R$ 1.000,00, a serem pagos pela Mensure e Dânica; além da passagem de retorno a seus estados de origem, a serem custeadas pela Mensure. A Mensure alegou não ter recursos para pagar as verbas rescisórias; mesmo assim, o MPT determinou que a empresa apresente os comprovantes de pagamentos de salários de 2018, termos de rescisão, guias para seguro desemprego, depósitos do FGTS; além de identificar os trabalhadores por tomador de serviços, entre outros documentos.

O Sindicato também esteve no alojamento alugado pela Mensure, em Barueri, para conferir as condições em que os trabalhadores vivem e pode verificar que são totalmente insalubres e indignas (vídeo abaixo). Mesmo assim, o alojamento e a alimentação também ficaram garantidos até que todos os trabalhadores retornem a suas cidades.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #18