Esta quarta-feira, 28, é dia de irmos às ruas contra a retirada de direitos. Trabalhadores de todo o país farão passeatas, manifestações contra as mudanças nas regras do seguro desemprego, auxílio-doença, pensões, abonos, anunciadas pelo governo da presidenta Dilma.

MP também estabelece terceirização da perícia médica

Em São Paulo, vamos todos para o vão livre do Masp, na avenida Paulista. A manifestação começa às 10h.

A maior parte das mudanças entram em vigor a partir de março, de acordo com as MPs (medidas provisórias) 664 e 665, editadas pelo governo no final de dezembro de 2014. Mas os trabalhadores, exigem a revogação das MPs e que todas as propostas relacionadas com a vida do trabalhador sejam discutidas com o movimento sindical. Não foi o que aconteceu: o governo fez as mudanças sem negociar.

As MPs também estabelecem a terceirização da perícia médica no caso das empresas privadas. São grandes as chances redução do índice de diagnósticos de doenças ocupacionais. Um prato cheio para as empresas.

Além disso, o valor do auxílio doença passa a ter como base os últimos 12 salários, não o dos 80% maiores salários recebidos pelo trabalhador, como estabelece a lei atual.

Outra mudança é que para solicitar pela primeira vez o seguro desemprego, o trabalhador terá de ter ficado ao menos 18 meses no último emprego. A regra anterior era de seis meses.

Além de exigir a revogação das medidas, vamos cobrar a negociação dos itens da pauta trabalhista, que, entre outros pontos inclui a regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que disciplina a rotatividade de mão de obra.

Osasco e região – A quarta-feira começa com assembleias de esclarecimento nas portas das metalúrgicas da região e também do comércio, garagens de ônibus, gráficas, entre outros locais de trabalho. Isso porque a organização da manifestação é unificada pelos sindicatos base em Osasco e na região.

Assembleias – Na região, os sindicatos também farão assembleias que esclarecem aos trabalhadores os impactos de uma possível entrada em vigor das mudanças anunciadas pelo governo.