Nesta quarta-feira, 7, a Lei Maria da Penha completa 18 anos, porém, apesar dos avanços da legislação, a violência contra meninas e mulheres continua crescendo.

O 18° Anuário Brasileiro de Segurança, divulgado em julho deste ano, apresentou um aumento de todos os tipos de violência contra meninas e mulheres. No ano de 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio, dessas 63,6% eram negras. Em 63% dos casos, as mulheres foram vítimas de parceiro íntimo.

Pensando em formas de ajudar as vítimas, desde 2022 o Consórcio Lei Maria da Penha, em parceria com várias organizações de mulheres, tem debatido sobre a criação de uma lei geral que reconheça e responda a todas as formas de violência contra a mulher.

Agosto lilás – Durante o mês de agosto, o governo federal lança a campanha “Agosto Lilás”, onde o mês é dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. O mês foi escolhido devido a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que faz referência a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido em 1983. Como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica.