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TST

Justiça do Trabalho recebeu até maio quase 8.700 processos relacionados à covid-19

A Justiça do Trabalho recebeu, até maio, perto de 8.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 24, pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), na primeira instância foram 7.632 processos ajuizados e na segunda (Tribunais Regionais, TRTs), 1.058. No próprio TST, até agora chegaram 31 casos. Dados anteriores indicam aceleração no […]

26 jun 2020
TST

TST: “trabalho intermitente é servidão voluntária”

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maurício Godinho Delgado fez duras críticas a proposta de reforma trabalhista, tema audiência pública nesta quinta-feira, 11, no Senado. Ressaltou também que a jornada intermitente vai deixar o trabalhador numa espécie de servidão voluntária. “Algum de nós imagina-se submetido a jornada intermitente do indivíduo simples, aquele que […]

11 maio 2017
TST

Temer busca senadores e MPT pede rejeição parcial

O projeto de lei de reforma trabalhista (PLC 38), em tramitação no Senado, foi tema de reunião de Michel Temer com parlamentares do PMDB e esteve no cardápio do jantar oferecido por Marta Suplicy (SP) aos colegas de bancada, ontem à noite. O governo quer aprovar o texto sem alterações, para evitar que o projeto […]

10 maio 2017
TST

Diga não à decisão de Gilmar Mendes que acaba com a Convenção Coletiva

Os direitos trabalhistas previstos nas Convenções Coletivas sofrem ameaças. Por isso é gora de nos unirmos e mostrar que somos contra a quaisquer retiradas de direito. Pensando nisso a Força Sindical e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) criaram uma petição online, na qual você pode manifestar sua posição contra a decisão do ministro […]

11 nov 2016
TST

STF pode julgar nesta quarta validade da terceirização

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar nesta quarta-feira, 9, a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país. A ação em […]

09 nov 2016
TST

Direito à saúde no trabalho deve ser assegurado, afirma presidente do TST

“É preciso que seja assegurada a efetividade do direito à saúde no espaço em que o trabalho se materializa”. A afirmação é do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Antônio José de Barros Levenhagen, dada na quarta-feira, 21, na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro.\r\n\r\nNo discurso, Levenhagen demonstrou preocupação com a saúde do trabalhador, […]

23 out 2015
TST

Brasilit deve indenizar em R$ 300 mil vítima de amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil (Brasilit) por contaminação de ex-trabalhador devido ao contato com a poeira do amianto, e anulou acordo feito entre as partes de R$ 5,5 mil.\r\n\r\nEm 2006, o trabalhador e a empresa haviam o acordo extrajudicial em maio de […]

05 maio 2015
TST

Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil

Por danos morais e estéticos, provocados por acidente de trabalho, um trabalhador vai receber R$ 200 mil da Eaton, de Valinhos.  A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nO acidente ocorreu em 2005, quando o trabalhador um operador de equipamento de forjamento – relatou que um colega acionou a máquina na qual […]

18 fev 2015
TST

Limpeza de uniforme é papel da empresa

A lavagem do uniforme usado pelo trabalhador é responsabilidade das empresas. Com esse entendimento, a quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiu que um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados à Santa Rita Comércio Indústria Representação Ltda. (Laticínios Bom Gosto), […]

13 jan 2015
TST

Mecânico prova que curso foi tempo à disposição do patrão

Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três cursos profissionalizantes foi tempo à disposição da empresa. Ao comprovar que a empresa se beneficiou com sua qualificação, ele conquistou o direito de receber as horas extras referentes ao tempo que destinou às aulas.\r\n\r\nO trabalhador […]

25 abr 2014
TST

Ministros do TST são contra projeto das terceirizações

A luta dos trabalhadores contra o PL (Projeto de Lei) 4330/04, que trata das terceirizações, conta com o apoio dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Prova disso é o oficio, assinado por 19 dos 26 ministros do Tribunal, que foi enviado no último dia 27 ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça […]

04 set 2013
TST

TST dedicará uma semana a julgamento de casos de acidente de trabalho

Pela primeira vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) dedicará uma semana – de 20 a 24 de maio – para tratar somente de casos relativos a acidente de trabalho. A ação é em comemoração ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 28 de abril.\r\n\r\nSegundo o TST, na semana […]

26 abr 2013