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TRABALHADOR

Penúltimo lote de restituição da Receita já pode ser consultado

O penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 já pode ser consultado. De acordo com a Receita Federal, o lote contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Nele, foram incluídos contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.\r\n\r\nO crédito bancário será realizado […]

11 nov 2014
TRABALHADOR

Direito à greve é legal e constitucional

A greve é um recurso legítimo a que os trabalhadores podem recorrer, sempre que as negociações coletivas se esgotarem. Ela é uma forma de pressão contra o empregador, e visa à conquista de melhores condições de trabalho e direitos.\r\n\r\nA Lei Federal 7.783/89 regulamenta o direito de greve. Segundo o artigo 6º, os empregadores não podem, […]

07 out 2014
TRABALHADOR

Ministério admite falta de fiscais do trabalho

A pasta quer sanar falhas na fiscalização que provoca atrasos em casos de acidentes nas empresas \r\n\r\n\r\nA falta de profissionais no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) tem provocado muitas reclamações do setor sindical. Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco denunciou mais de 70 dias de atraso na perícia de um auxiliar de produção […]

14 abr 2014
TRABALHADOR

Força Sindical quer suspensão das novas regras do seguro desemprego

A Força Sindical entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pela suspensão das novas regras para concessão do seguro desemprego.  Com elas quem solicitar o benefício pela segunda vez em dez anos deverá fazer um curso de 160 horas para recebe-lo. A medida está em vigor desde sexta-feira, 1º.\r\n\r\nAntes disso, o curso deveria […]

05 nov 2013
TRABALHADOR

HSBC é condenado por não emitir CAT

O HSBC foi condenado a pagar R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo por não emitir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e dispensar os trabalhadores diagnosticados ou com suspeita de Ler/Dort (Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).\r\n\r\nApós investigação, o MPT pediu a suspensão das rescisões e determinou a regularização […]

22 out 2013
TRABALHADOR

Metalúrgicos da Meritor conquistam mais de R$ 5 mil de PLR

\r\n\r\nOs metalúrgicos da Meritor, de Osasco, comemoram os frutos da luta. Isto porque os companheiros fecharam acordo de PLR (Participação de Lucros e Resultados). Considerando as metas já apuradas de outubro a julho, o valor a ser pago será de R$ 5.246. O acordo foi aprovado pelos trabalhadores na sexta-feira, 16.\r\n\r\nA conquista é resultado da […]

20 ago 2013
TRABALHADOR

Metrô disponibiliza declaração para justificar atrasos

Agora os trabalhadores que chegarem atrasados no trabalho, devido aos atrasos por falha do metrô, têm como comprovar. Isto porque o Metrô passou a disponibilizar nesta terça-feira, 30, declarações de ocorrências que justificam os incidentes.\r\n\r\nPara ter acesso à declaração, o interessado deve acessar o www.metro.sp.gov.br e clicar no menu Declaração de ocorrências (que fica na […]

30 abr 2013
TRABALHADOR

SP sanciona lei para acabar com o trabalho escravo

A partir desta terça-feira, 29, as empresas de São Paulo que utilizarem mão de obra de trabalho em condições análogas à escravidão têm mais chances de perder o alvará de funcionamento. Isto porque, entra em vigor hoje o projeto de lei 1.034/2011, que determina a cassação da inscrição do ICMS (Imposto sobre a Circulação de […]

29 jan 2013
TRABALHADOR

Resultado de perícia médica poderá ser entregue por escrito ao segurado do INSS

A Câmara analisa proposta que obriga o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4526/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).\r\n\r\nPara o deputado, o documento […]

23 jan 2013
TRABALHADOR

Rendimento médio do trabalho teve aumento real de 16,5% na década

O rendimento médio no trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas teve um aumento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais (22,3% e 21,2%, respectivamente).\r\n\r\nA desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, […]

29 nov 2012
TRABALHADOR

Racismo gera indenização por dano moral a trabalhador

Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por trabalhadores contra um colega negro no local de trabalho, uma empresa do ramo de mineração foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. A empresa recorreu da condenação, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

09 nov 2012
TRABALHADOR

Rendimento do trabalhador brasileiro cresce e distância entre pobres e ricos diminui

O rendimento médio mensal real do trabalhador brasileiro cresceu 8,3% entre 2009 e 2011. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011), divulgada nesta sexta-feira, 21, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o valor chegou a R$ 1.345.\r\n\r\nOs maiores aumentos no rendimento foram registrados nas regiões Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste […]

21 set 2012