Ferraço pode apresentar relatório da reforma trabalhista hoje

Às vésperas da grande Marcha dos Trabalhadores que pretende ocupar Brasília contra as reformas da Previdência e trabalhista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pretende apresentar seu relatório para a reforma da previdência na tarde desta terça-feira, 23, mesmo em meio a grave crise política que vive o Brasil e, apesar de, na semana passada ter […]

Reforma trabalhista restringe acesso a aposentadoria

O diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o projeto da reforma trabalhista restringe o acesso dos trabalhadores a aposentadoria. A afirmação foi feita durante audiência pública sobre o tema no Senado. “Este projeto aumenta a exclusão do acesso à Previdência, precariza, fragiliza”, […]

TST: “trabalho intermitente é servidão voluntária”

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maurício Godinho Delgado fez duras críticas a proposta de reforma trabalhista, tema audiência pública nesta quinta-feira, 11, no Senado. Ressaltou também que a jornada intermitente vai deixar o trabalhador numa espécie de servidão voluntária. “Algum de nós imagina-se submetido a jornada intermitente do indivíduo simples, aquele que […]

Temer busca senadores e MPT pede rejeição parcial

O projeto de lei de reforma trabalhista (PLC 38), em tramitação no Senado, foi tema de reunião de Michel Temer com parlamentares do PMDB e esteve no cardápio do jantar oferecido por Marta Suplicy (SP) aos colegas de bancada, ontem à noite. O governo quer aprovar o texto sem alterações, para evitar que o projeto […]

MPT faz duras críticas a reforma trabalhista de Temer

A reforma trabalhista, proposta pelo governo Temer, não colabora para a geração de empregos e precariza o mercado de trabalho. “O que cria mais emprego é o aumento da demanda. O empresário só admite mais gente se ele precisar para dar conta da demanda. Ele não vai contratar mais gente só porque está mais barato contratar”. Foi […]

Acompanhe: reforma trabalhista começa a ser discutida no Senado nesta quarta

O projeto de reforma da legislação trabalhista começou a ser discutido no Senado nesta quarta-feira, 10, com audiência pública das CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e de CAS (Comissão Assuntos Sociais). 

Para senadores pressão popular é decisiva para reformas

Nem bem o projeto de reforma trabalhista chegou ao Senado e as centrais sindicais conseguiram articular uma reunião com os senadores de oposição ao governo Temer para buscar apoio contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em reunião na sala da liderança do PMDB, Renan Calheiros (AL), as centrais deixaram claro qual é o objetivo […]

Aloysio Nunes pretende incluir terceirização na pauta

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), poderá levar à reunião de líderes da Casa, prevista para esta terça-feira, 13, pedido para que o PLC 30/15, que regulamenta a terceirização, seja incluído na pauta prioritária da Casa. Mas o texto que Aloysio Nunes quer pauta não é, por óbvio, o substitutivo que […]

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) na segunda-feira, 5, para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade. Na segunda, um oficial de Justiça foi até a residência oficial de Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão. O oficial, […]

CCJ do Senado aprova relatório da PEC do Atraso

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na quarta-feira, 9, relatório favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos nos investimentos público, como educação e saúde, para os próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas e seguirá para o plenário do Senado, com votação para os […]

PEC 55 é tema de audiência; consultor do Senado diz que ela é inconstitucional

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, está em tramitação no Senado e nesta terça-feira, 8, é tema de audiência pública, promovida pelas comissões de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e de CAE (Assuntos Econômicos). Artigo técnico do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa […]

PEC 241