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Justiça

Pente-fino cancela 84% dos benefícios por doença e invalidez analisados

Dos 87.517 auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que passaram pelo pente fino do governo Temer, 73.352 foram cassados. Além disso, 11.502 beneficiários não compareceram para a reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios. O “facão” é mais uma estratégia de Temer para poupar gastos. Os cortes tiveram início ainda em 2016, quando, por […]

18 abr 2017
Justiça

Após pressão, metalúrgico tem auxílio-doença de volta

O metalúrgico Maurício Monteiro da Silva teve seu auxílio-doença renovado por um ano. O trabalhador passou por nova perícia médica no último dia 24, que constatou que ele realmente precisava do benefício. A nova perícia aconteceu atendendo solicitação do Sindicato e do próprio trabalhador, que participou de reunião com o gerente executivo do INSS em […]

06 dez 2016
Justiça

Ex-prefeito é condenado a quase 100 anos pela Chacina de Unaí

O fazendeiro e ex-prefeito de Unaí, em Minas Gerais, Antério Mânica foi condenado a uma pena de 99 anos, 11 meses e quatro dias de prisão por ser um dos mandantes dos homicídios dos três fiscais do Trabalho e de um motorista no crime que ficou conhecido Chacina de Unaí. A sentença foi proferida pelo […]

06 nov 2015
Justiça

ONG carioca processa Alckmin por chacina de Osasco

A Rio da Paz, ONG carioca, abriu nesta terça-feira, 20, uma ação judicial contra o governo Geraldo Alckmin, de São Paulo, cobrando pagamento imediato de pensão, tratamento médico e psicológico e indenização por danos morais às famílias de três vítimas e um sobrevivente da chacina de Osasco – episódio em que 19 pessoas foram assassinadas em […]

20 out 2015
Justiça

Limpeza de uniforme é papel da empresa

A lavagem do uniforme usado pelo trabalhador é responsabilidade das empresas. Com esse entendimento, a quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho decidiu que um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços prestados à Santa Rita Comércio Indústria Representação Ltda. (Laticínios Bom Gosto), […]

13 jan 2015
Justiça

Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.\r\n\r\nNo documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos […]

10 dez 2014
Justiça

Mecânico prova que curso foi tempo à disposição do patrão

Um mecânico de manutenção de bombas conseguiu provar na Justiça do Trabalho que o período que gastou para fazer três cursos profissionalizantes foi tempo à disposição da empresa. Ao comprovar que a empresa se beneficiou com sua qualificação, ele conquistou o direito de receber as horas extras referentes ao tempo que destinou às aulas.\r\n\r\nO trabalhador […]

25 abr 2014
Justiça

Dilma diz que Estado brasileiro não aceita nem aceitará tortura

Durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse.\r\n\r\nDurante o evento, a presidenta Dilma também assinou um […]

13 dez 2013
Justiça

Combater a violência contra a mulher é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade. Segundo Dilma, a luta das mulheres está mudando essa realidade e a Lei Maria da Penha foi o alicerce para o combate a esse tipo crime.\r\n\r\n“A violência contra a mulher […]

27 nov 2013
Justiça

Sindicato garante reintegração de metalúrgico na Cinpal

Após intervenção do Sindicato, o metalúrgico Paulo Rogério Chaves da Cinpal, de Taboão da Serra, foi reintegrado, teve o direito de participar da eleição da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que aconteceu na quarta-feira, 11, e foi eleito com o maior número de votos.\r\n\r\nO companheiro foi demitido e no período de aviso-prévio a […]

17 set 2013
Justiça

Justiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas

A Justiça do Trabalho começou na segunda-feira, 26, um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em […]

27 ago 2013
Justiça

Força entra na Justiça com pedido de correção monetária sobre o FGTS

A Força Sindical entrará na terça-feira, 28, por volta das 15h30, com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, representando os sindicatos filiados, cobrará perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada […]

27 maio 2013