É com repúdio, com luta e com uma convenção coletiva forte que o Sindicato reage aos ataques do governo contra os direitos dos trabalhadores. Como se não bastasse tantos cortes, a pandemia que torna os dias ainda mais difíceis para classe trabalhadora, desta vez o governo de Bolsonaro planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários. Em outras palavras: as empresas vão receber dinheiro do Estado (público) e ao mesmo tempo estarão livres para demitir até a metade de seus trabalhadores.

Essa e outras mudanças pretendidas foram apresentadas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante audiência virtual promovida por comissão mista do Congresso em 1º de junho. “A gente vai ter em breve modificações nesse programa que vão fazer (o uso) aumentar”, afirmou durante a sessão.

Unidade da classe trabalhadora é necessária para barrar ataques [Foto: Arquivo Sindmetal]

“É inadmissível que, em plena uma pandemia, os direitos aos empregos não sejam assegurados aos trabalhadores. Uma economia forte não se dá por meio de demissões, mas sim por meio de contratações, de investimentos e de uma política forte pela retomada do crescimento econômico”, avalia o secretário geral do Sindicato, Gilberto Almazan.

Prevista na MP (Medida Provisória) 944, as regras atuais do programa de financiamento de salários proíbem as empresas participantes de fazer qualquer dispensa sem justa causa. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, este é o motivo da baixa adesão das empresas ao programa.

De acordo com publicações da grande imprensa, Paulo Guedes “disse a empresários que o principal motivo para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. Para ele, as empresas têm medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.”

Nesta quarta-feira, 3, o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, disse que esta alteração “não faz sentido, porque, como este tipo de financiamento é justamente para financiar a folha, você espera que seja mantida a estabilidade do trabalhador. A razão pela qual o programa foi criado é basicamente para você manter emprego, manter a renda dos trabalhadores e, neste processo, manter a economia circulando. Este é o movimento que a gente esperava e espera”. O comentário foi feito durante participação no Jornal da Rádio Brasil Atual FM.

Se esta alteração for adiante, os trabalhadores que fazem parte dos setores mais vulneráveis serão os mais afetados. “Um projeto deste incentiva demissões mais baratas, ou seja, daqueles trabalhadores que tem alta rotatividade, e nos setores mais vulneráveis”, avalia.

O governo também pretende ampliar a validade da medida por mais dois meses e aumentar a abrangência do programa, com inclusão de empresas com faturamento anual de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões. Hoje, a medida é direcionada apenas a companhias que têm receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. [Com Agências de Notícias]