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Sindicato pede a ministro mais ações para reduzir acidentes de trabalho em SP

Por admin | 30 mar 2015

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu hoje (30) documento elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, com dados sobre os acidentes de trabalho e a falta de fiscalização nas empresas da região. O objetivo do sindicato é o aumento do número de fiscais qualificados e que o ministério atue para diminuir o número de acidentes que provocam amputações, mortes e doenças irreversíveis entre os trabalhadores.  

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulga os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de fevereiro (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ministro Manoel Dias anunciou a contratação de 800 fiscais do trabalho

Os dados mostram, ainda, que 20% dos acidentes resultaram em mortes. As principais causas foram queda, impacto com objeto e descarga elétrica. Entre os trabalhadores terceirizados, as mortes representaram 66.7%. Parte dos acidentes (33%) ocorreram em empresas que já estavam sendo fiscalizadas para correção de riscos em equipamentos.

Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e um dos responsáveis pela elaboração do documento, Gilberto Almazan ressaltou que o sindicato atua em 15 municípios sem fiscalização adequada. “Em dez anos, o número de trabalhadores aumentou, enquanto o de auditores fiscais reduziu. Com isso, eles não conseguem fazer diligências nem fiscalizar. O fiscal demora muito para chegar à empresa, o que acaba com as provas para análise do acidente. Não conseguimos gerar direitos para as famílias, porque os relatórios sempre culpam as vitimas”.

Um segundo documento entregue ao ministro indica que há 16 auditores fiscais na superintendência do Ministério em Osasco e Região, mas nem todos trabalham em campo. Com base em cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é que haja 63 fiscais.

“O estado de São Paulo dispõe de 481 fiscais, quando seriam necessários 1.620. Em todo o Brasil, são 2.791, para uma necessidade de 4.264”, acrescentou Almazan. Segundo ele, a situação também é crítica no atendimento ao público em Osasco.

O ministro recebeu o documento e anunciou a contratação de 800 mil servidores por meio de concurso público. Anunciou também a realocação de funcionários que estão executando tarefas administrativas para o trabalho de campo.

Sobre as medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado e que alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, Manoel Dias informou que o governo está disposto a discutir o assunto com as centrais sindicais. “Na medida em que a presidenta Dilma Rousseff coloca quatro ministros para conversar com as centrais, está implícito algum entendimento. As centrais propõem retirar as medidas. No começo de abril haverá audiências públicas e em última instância é o Congresso Nacional que decide”.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #08