O diretor do Sindicato Gilberto Almazan participou na quinta-feira, 12, da audiência pública “Mercúrio Zero, Veto Não”, que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo. Proposta pelo deputado estadual Marcos Martins (PT), a ação teve como proposito debater o banimento e consequenciais que o metal pode provocar à saúde e ao meio ambiente.

Almazan falou sobre os metalúrgicos da Osram, em Osasco, que estão expostos ao mercúrio. Ele contou que há anos o Sindicato luta para comprovar que os trabalhadores estão se contaminando com a substância. No entanto, o único exame que a empresa realiza para identificar tal problema é o de urina, mas teria que adotar também exames neuropsicológicos, odontológicos, de campo visual, ressonância magnética de encéfalo, psiquiátricos entre outros.

“A empresa afastava as pessoas do serviço, o que contribuía para cair o nível de mercúrio na urina. A Osram chegou a sugerir que os trabalhadores contaminavam a própria urina com a substância”, esclareceu.

A doutora Marcília de Araujo Medrado Faria, médica da USP, explicou que o mercúrio afeta as células, fato que apresenta complicações nos neurônios e prejudica o sistema nervoso. “O diagnóstico é complexo, e por isso é necessário defendermos um protocolo de atendimento com critérios rigorosos, pois muitas vezes o mercúrio não aparece no organismo somente por meio de exames de urina”, explicou.

Processo – Por ter sido considerada responsável pela contaminação de dezenas de trabalhadores por mercúrio, a Osram responde um processo, no qual poderá ter que pagar indenização por danos morais coletivos. Além disso, poderá ter quer arcar com assistência médica aos trabalhadores.

“Essa assistência não vai abranger só a visita ao médico, mas também aos exames psicológicos, odontológico, nutricional e ambulatorial. Como também os custeios dos tratamentos e medicamentos, que são caros”, explicou Paulo Lemgruber, advogado da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico) que acompanha a ação.

Governador de SP veta PL que bane mercúrio

Durante a audiência, o deputado Marcos Martins, autor do PL (Projeto de Lei) 769/11, que bane o mercúrio do estado de São Paulo, sobre o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “A proibição do uso do mercúrio é uma luta mundial. São Paulo, que é o estado mais rico da federação e que deveria ser propulsor da iniciativa, vetou o projeto, mesmo o governador sendo médico”, lamenta Marcos Martins.

O deputado disse que vai recorrer contra o veto, e considera o momento favorável. Isto porque em outubro acontecerá a Convenção Minamata, no Japão, que limitará o uso da substância e eliminar o seu uso até 2020, por meio de um tratado. “Se o Brasil assinar o tratado, o estado de São Paulo não poderá dar desculpas”, avaliou.

Segundo o deputado, o governo de São Paulo alegou que tal projeto não é da alçada do estado, porque é um assunto de nível federal. “A mesma desculpa foi dada no caso do amianto”, lembrou Martins.