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Racismo gera indenização por dano moral a trabalhador

Por admin | 09 nov 2012

Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por trabalhadores contra um colega negro no local de trabalho, uma empresa do ramo de mineração foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. A empresa recorreu da condenação, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso, fincando mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.

Na reclamação, o trabalhador, que era soldador, contou que durante os cinco anos que trabalhou na empresa, entre 2004 e 2009, foi constantemente agredido verbalmente pelos colegas, com palavras e expressões racistas. Com base nos depoimentos de testemunhas, o Tribunal reconheceu a ofensa racista praticada contra o trabalhador, avaliou que a empresa foi omissa no ocorrido e a condenou ao pagamento da indenização por dano moral. [Fonte: Tribunal Superior do Trabalho]

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #01 - 2023