Pesquisa elaborada por técnicos do Banco Central e divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, na quarta-feira, 11, demonstra que as demissões caíram 61% em dez anos. No entanto, o estudo não mede a rotatividade nas empresas brasileiras.

E é justamente o uso da rotatividade como recurso para achatar salários e outros direitos o primeiro dos temas abordados na nova série de reportagens: Desafios para os Trabalhadores.

A reportagem aponta que a probabilidade de desligamentos caiu de 2%, em 2003, para 0,8%, no final de 2013. A chance de encontrar um emprego subiu 3,2% no mesmo período. Os resultados tiveram como base entrevistas coletadas por dois meses seguidos.

Trata-se de uma realidade bem diferente daquela vivida pelos trabalhadores na década anterior. “Nos anos 1990, as pessoas tinham mais chances de serem demitidas. Para quem está contratado hoje, a tendência é que se preserve no emprego”, compara Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos).

No entanto, o estudo não identifica o movimento dos trabalhadores, a rotatividade. “O estudo nem fala da probabilidade de rotatividade. Olha as pessoas que estão ocupadas, se essas pessoas têm mais chances de permanecerem no mercado”, avalia Clemente Ganz, do Dieese.

De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), em abril, 1.862.515 foram contratados com carteira assinada em todo o país. Porém, outros 1.757.131 foram demitidos. O saldo de empregos gerados foi, então, de 105.384 naquele mês e de 458.145 neste ano.

Para os pesquisadores do BC, a permanência no emprego é devida ao aumento do custo das demissões e de contratações. Já o Dieese tem outra interpretação. “Num mercado e numa economia que passou a crescer, mostrar que os postos de trabalho passaram a ser preservados, é quase constatar o óbvio. O que é estranho é preservar a rotatividade”, afirma Ganz.

35% da indústria são vítimas da rotatividade

Em 2012, a rotatividade havia atingido 35% dos trabalhadores da indústria de transformação (que inclui a indústria metalúrgica). O problema é crônico e poderia ser menor, se o Congresso já tivesse aprovado um dos itens da Pauta Trabalhista: a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Na verdade, entre 1985 e 1996, o Brasil era signatário da Convenção que proíbe demissões imotivadas. Mas, o governo Fernando Henrique Cardoso denunciou a norma, ou seja, fez com o país deixasse de cumpri-la, uma medida que ia ao encontro das políticas privatizantes e neoliberais daquele período, marcado por desemprego.

A Convenção determina: “Não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

Não é que toda a forma de rotatividade seria ruim e, logo, coibida, somente “aquela para rebaixar custo, para contratar com baixa qualificação, feita pelas empresas a seu bel prazer, sem acordo com o sindicato”, define o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.