Acordo fortalece a categoria portuária.

O acordo firmado entre os representantes dos trabalhadores portuários, governo e Congresso Nacional sobre o texto da MP 595, que altera o modelo de concessões de terminais, atende em parte aos interesses das diversas categorias que constituem o setor.

A Força Sindical considera positivos os pontos acordados na negociação. A FNE (Federação Nacional dos Estivadores), as outras federações e sindicatos vão representar todos os trabalhadores dos terminais públicos e privados.

Significa que não importa qual seja a atividade preponderante do empregador, dentro ou fora do porto organizado, ele sempre terá que realizar suas negociações coletivas com os sindicatos dos trabalhadores portuários.

O acordo garante a manutenção da guarda portuária, a proibição do uso de trabalho temporário nos terminais, a criação de uma guarda portuária específica para portos e regulamentada pela Secretaria de Portos; o estabelecimento de uma renda mínima nos períodos de baixa movimentação; e uma aposentadoria especial para os trabalhadores em portos.

O Conselho da Autoridade Portuária, que consta da MP, também terá participação paritária entre trabalhadores e empresários, conforme reivindicação dos portuários.

O acordo pôs fim a uma nova paralisação, porém os trabalhadores decidiram manter o estado de greve.

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho,
presidente da Força Sindical