Professores, estudantes e pais de alunos, de várias regiões da capital paulista, ampliaram terça-feira, 20, a participação conjunta em uma manifestação contra o fechamento de escolas proposto pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). O protesto, o quarto organizado sob o mesmo tema, começou na Praça da República, onde fica a Secretaria Estadual da Educação, e seguiu em marcha pelas ruas do centro de São Paulo até a Praça da Sé. O ato foi pacífico e acompanhado por poucos policiais militares. Os manifestantes levaram bonecos infláveis de Alckmin e do secretário Estadual da Educação, Herman Voorwwald. O número de participantes não foi calculado.

Desde que a medida foi anunciada, no mês passado, uma série de manifestações vem ocorrendo em várias cidades, organizada por professores e alunos. Tanto organizações estudantis, quanto movimentos sociais e sindicatos, além de estudantes e seus familiares estão participando de mobilizações para impedir o fechamento de escolas, a superlotação de salas, a demissão de professores temporários e a transferência de cerca de 1 milhão de alunos, segundo avaliação do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

Estudantes não aceitam a proposta de Alckmin por temer salas lotadas e transferência para locais distantes

A mudança foi anunciada pelo secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, em entrevista ao telejornal Bom Dia São Paulo, da Rede Globo, no dia 22 de setembro. A ideia é separar totalmente os alunos das escolas estaduais por ciclo – fundamental I, fundamental II e médio –, o que vai levar ao fechamento de, pelo menos, 163 escolas, segundo levantamento da Apeoesp.

“O movimento é para que escolas de três ciclos não existam mais e se aumentem as de ciclo único. A mãe que tem um filho de sete, oito anos tenha tranquilidade para que ele esteja em escola com crianças da idade dele”, afirmou Voorwald. O secretário também justificou que com esse modelo “o aprendizado ocorre melhor, a formação do professor ocorre melhor”.

Os docentes consideram que a medida não trará benefício para estudantes, professores ou famílias, ao contrário. “Não há nesta reorganização nenhuma preocupação pedagógica. Ela é uma mudança física, descolada de um verdadeiro projeto educacional. Vai desorganizar a rede pública. A secretaria devia valorizar os professores, resolver os problemas estruturais das escolas, reduzir o número de alunos por sala, o que asseguraria melhor condição de trabalho aos professores e de aprendizagem aos estudantes”, defendeu a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.

O aluno L.N., de 15 anos, da Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista, acredita que as salas de aula vão virar “latas de sardinha” com a reorganização. “Hoje a minha sala já tem 40 alunos. Minha escola vai receber várias turmas de ensino médio de outras da região. Vai ficar um inferno. Não estamos brincando. Se não parar a reorganização não vamos sair das ruas”, afirmou.

Alguns alunos não terão a mesma sorte de permanecer na escola que estão. P.R.L., de 12 anos, estudante da Escola Estadual Professor Eurico Figueiredo, no Jaçanã, zona norte, ainda não sabe onde vai estudar no próximo ano e considera um absurdo o que está sendo feito. “Ele vai fechar uma escola boa. Nós gostamos de estudar lá. O governador devia parar com isso, porque senão esse protesto de hoje só vai piorar”, garantiu.

“O maior problema é que ninguém sabe exatamente o que significa a reorganização”, destacou a presidenta da Upes (União Paulista dos Estudantes Secundaristas), Ângela Meyer. Ela acredita que a mobilização tende a crescer conforme mais alunos forem notificados das mudanças e que os estudantes vão conseguir “barrar a desorganização”. “Este seria o momento de reduzir o número de estudantes por sala, por exemplo, melhorando as condições de professores e alunos”, disse.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) abriu um inquérito civil para cobrar explicações do governo Alckmin sobre a iniciativa. Também a Defensoria Pública solicitou informações à Secretaria de Estado da Educação sobre a reestruturação. Os processos estão em andamento.

Os educadores temem também que ocorra um novo processo de fechamento de classes, desempregando ainda mais professores. No início deste ano foram fechadas pelo menos 3.390 salas de aula no estado. E muitas escolas iniciaram o ano letivo com até 60 estudantes por classe, em turmas do ensino regular, e até cem estudantes por classe em turmas da Educação de Jovens e Adultos), segundo o sindicato.

Apesar dessa crise de superlotação no início do ano, o secretário Voorwald afirmou ao telejornal global que o estado de São Paulo tem 2 milhões de vagas ociosas. “O momento é absolutamente apropriado para isso porque houve redução de dois milhões de alunos na rede, a estrutura física que foi preparada há mais de 20 anos para receber 6 milhões de alunos em um processo de universalização, hoje, por conta da queda na taxa de natalidade viabiliza que eu tenha escolas ociosas. A rede foi desenvolvida para absorver até 6 milhões de alunos, hoje tem 4 milhões.”

São Paulo tem hoje 5.108 escolas, das quais 1.443 são de ciclo único, outras 3186 mantêm dois ciclos e 479 escolas têm três ciclos. Essas últimas devem ser transformadas em escolas de ciclo único, assim como grande parte das de dois ciclos.

Porém, os professores reivindicam que essa estrutura seja otimizada para propiciar a redução do número de alunos por sala. Eles defendem que o número máximo de alunos por classe seja de 20, em qualquer dos ciclos. Os docentes reclamam ainda que, da mesma forma que a proposta para o Plano Estadual da Educação apresentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa, esta medida foi anunciada sem nenhuma discussão prévia com a comunidade escolar, com a Apeoesp e demais entidades ou com outros setores sociais.

A proposta pode estar relacionada a dois pontos propostos no Plano Estadual da Educação: a transferência do ensino fundamental para os municípios (meta 21) e a reformulação do ensino médio para um sistema em que os estudantes possam escolher as matérias que vão estudar. Com as escolas tendo somente um tipo de ciclo, a implementação dessas medidas seria facilitada.

Em nota distribuída pela assessoria de imprensa no final da tarde, a Secretaria Estadual de Educação afirma que “as manifestações, embora legítimas, não podem desinformar e alimentar em pais e alunos falsos temores”. E que “também não podem sobrepor o direito dos estudantes paulistas por uma educação de mais qualidade”.

Ainda segundo a nota, “São Paulo tem atuado para a entrega de escolas melhores, com ambientes mais preparados para cada faixa etária e com profissionais capacitados para atender às necessidades destes estudantes. Manter os alunos da mesma idade juntos é prática comum de alguns dos melhores colégios do País e de países referência em educação”.

“As informações, ainda não oficiais, propagadas por um sindicato com claras pretensões políticas tenta mais uma vez inviabilizar melhores condições aos alunos e também aos profissionais da rede estadual. A Secretaria lamenta e garante que permanecerá atuando por meio do diálogo com os educadores e compromisso com o ensino.”

Ocupações

A coordenadora estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Natália Szermeta afirmou na tarde de ontem, durante a manifestação contra o fechamento de escolas, que o movimento pretende ocupar as escolas fechadas e mantê-las funcionando. “Estamos juntos na luta contra a reorganização. Vamos parar escolas, estradas, o que for preciso para barrar a medida. Mas se o governador fechar alguma unidade, vamos ocupar e pôr para funcionar”, afirmou a militante.

Os sem-teto estão organizando um fórum com organizações relacionadas à educação, estudantes e familiares que vivem nas ocupações e bairros da periferia da cidade. “Estamos apoiando o ato de hoje e vamos integrar todas as lutas contra essa medida, que vai devastar ainda mais a já péssima educação no estado”, afirmou Natália.