Os acidentes de trabalho, a demora na fiscalização deles e o déficit de auditores fiscais levaram o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região a iniciar uma articulação para reverter o colapso da fiscalização no Brasil. Nesta quinta-feira, 17, a entidade apresentou na plenária, que antecede o 9º Congresso Estadual da Força Sindical, os principais problemas e prejuízos que os trabalhadores têm encontrado, quando precisam acionar a Gerência Regional do Trabalho, em Osasco.

Colapso da fiscalização foi abordade por João Batista, durante Plenária do Congresso Estadual da Força Sindical

Antes disso, na terça-feira, 15, um documento organizado pelo Sindicato foi entregue à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo. “A ideia é que o movimento sindical reforce a luta e cobrança para reverte o caos instalado na fiscalização do trabalho. Hoje, para se ter uma ideia do problema, não existe um auditor fiscal na região para investigar um acidente, mesmo se for fatal”, alerta o presidente do Sindicato, Gilberto Almazan.

A constatação veio da pior forma. Em 22 de fevereiro, um metalúrgico perdeu a vida na Cinpal, em Taboão da Serra, ao sofrer um acidente de trabalho. “Acionamos a Gerências e explicaram que a região, neste momento, tem apenas quatro auditores fiscais. Destes, três com exercício em legislação trabalhista e um em Saúde e Segurança do Trabalho, porém exercendo atividades restritas. Ou seja, não tem ninguém para fiscalizar. Até o fim de março um auditor de Bauru fará a fiscalização”, compartilhou o secretário-geral do Sindicato, João Batista, durante a plenária Estadual da Força.

Drama em números

Tal situação fragiliza as condições de saúde e segurança em que trabalham os trabalhadores da região. O documento organizado pelo Sindicato mostra que “só no Estado de São Paulo, o déficit é de aproximadamente 85%. Segundo informações passadas ao Sindicato em 04/03/2022 por representantes da SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo), atualmente, o Estado conta com 177 auditores responsáveis pela fiscalização do trabalho, em condições de receber OS (Ordem de Serviço), mas o ideal seria 1.141.”

Especialistas da área de saúde e segurança sugerem 1 auditor fiscal para a cada 10.000 trabalhadores, como o ideal. Mas a realidade está bem longe disso. “O número de trabalhadores do Estado de São Paulo é de 12.684.974 pessoas, de acordo com Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro de 2022. O montante corresponde a 1 auditor fiscal para 72 mil trabalhadores”, destaca o documento.

Solução

Para reverter esta situação, o Sindicato pretende reforçar a articulação com o maior número de entidades representativas e cobrar do Ministério do Trabalho, do Ministério da Economia, do Congresso Nacional, do Governo Federal, a criação de concursos públicos para contratar auditores em número suficiente para atender as necessidades das Superintendências de todo o país, e contratar funcionários públicos para atividades administrativas.

A entidade também destaca que é necessário aumentar os recursos e tomar medidas para adequar a estrutura desses órgãos às necessidades da fiscalização e a defesa das demais condições de trabalho e legislação trabalhista.