Os trabalhadores e os 25 anos do SUS: Lutar por saúde pública, de qualidade para todos.

No mês que comemoramos 25 anos do Sistema Único de Saúde-SUS- lembramos que essa é uma conquista da classe trabalhadora e do povo brasileiro que lutaram e pressionaram a Assembleia Nacional Constituinte em 1988, para garantir a Saúde como Direito de Cidadania e Dever do Estado.

Com a mobilização política e social realizada por meio de atos, manifestações e Conferências de Saúde foi possível garantir a proposta de um Sistema Único de Saúde no Brasil, universal, integral, equânime e com participação da comunidade no controle social. No entanto, os Governos neoliberais que comandaram pós 1988, praticamente reduziram a capacidade do Estado em atuar na implantação das políticas públicas, priorizando os interesses do mercado financeiro, em detrimento do desenvolvimento social e desprotegendo a classe trabalhadora.

No momento em que retomamos o debate sobre o desenvolvimento nacional e a construção de um novo projeto civilizatório para o Brasil, consideramos fundamental ampliar o Papel do Estado em garantir a Política de Saúde para o conjunto da Classe Trabalhadora. Nesse sentido, as entidades sindicais tem um papel preponderante para a conquista da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, assegurados pelo acesso público e de qualidade ao sistema e aos serviços de saúde pública.

As iniciativas do Governo Federal, dos Estados e Munícipios, nos últimos 10 anos, tem mostrado a necessidade de fortalecer a atenção básica, com mais médicos nas equipes multiprofissionais, com mais recursos, equipamentos e unidades de assistência mais estruturadas e humanizadas numa atenção integral que cubra as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras, que se tornam vitimas das condições insalubres e de jornadas extenuantes de trabalho. Para tanto se torna necessário garantir fontes de financiamento para que todos os trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso de qualidade ao Sistema.

Para garantir mais recursos para o SUS, está em curso, desde o ano de 2012, “O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10”, que mobilizou entidades da sociedade civil, como a OAB, sindicatos e centrais sindicais, entidades populares e movimentos sociais, gestores do SUS, entidades religiosas, como a CNBB onde se arrecadou mais de 2,2 milhões de assinatura para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que garante 10% da Receita Corrente Bruta da União para o SUS.        Segundo estudos o valor chegaria a R$40 bilhões de reais a mais por ano.

A partir da proposta do moviento “Saúde + 10”, construímos uma agenda de mobilização, que ganhou força em articulação com as jornadas de junho de 2013, onde a saúde de qualidade apareceu como uma forte demanda social nas manifestações e que repercutiu no Congresso Nacional e no Governo Federal. A luta agora é para a votação em caráter de urgência, urgentíssima, para que o SUS tenha seu financiamento estável para os próximos anos.

Convocamos todos os Trabalhadores (as) a defenderem o direito à saúde dos cidadãos e junto com as comemorações doa 25 anos do Sistema Único de Saúde, construirmos a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (a) em 2014, onde teremos a oportunidade de realizar uma avaliação do que necessitamos para a atenção integral em saúde aos trabalhadores do campo e da cidade, bem como indicar para os próximos 25 anos, o  SUS que queremos para as futuras gerações.

Maria do Socorro de Souza
presidente CNS (Conselho Nacional de Saúde)