Foi com dados alarmantes que Leandro Horie, economista do Dieese, mostrou na quarta-feira, 30, durante live do Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão, que o desemprego é o principal impacto da pandemia da covid-19 na vida dos trabalhadores com deficiência. Prova disso é que 28.551 postos de trabalho para pessoas com deficiência foram encerrados entre janeiro de 2020 e abril de 2021.

“Já acontecia o movimento de redução de mão de obra do trabalho com deficiência antes da pandemia e se manteve depois, mesmo com a lei proibindo as demissões”, destaca Leandro. A legislação mencionada passou a vigorar em julho.

Palestrantes destacam os efeitos da pandemia no trabalho das pessoas com deficiência

Neste período, ocorreram 122.513 demissões de trabalhadores com deficiência e apenas 93.962 admissões. Para as pessoas sem deficiência, no entanto, o caminho foi o inverso. Isto porque ocorreram mais contratações: entre janeiro de 2020 e abril de 2021, aconteceram 20.665.405 demissões, mas ocorreram 21.732.960 admissões, que resultaram num saldo de 1.067.555 contratações.

Neste contexto, ainda existe o quadro limitado de Auditores fiscais do Trabalho, como bem foi destacado pela mediadora da Live Marivalna Cruz e por Luciana Carvalho, Auditora fiscal do Trabalho. “O corpo fiscal é pequeno. Nós já temos mais de 1.500 cargos criados por lei para auditores fiscais do trabalho vagos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) diz que deveríamos ser mais de 8 mil, somos 2 mil. Então, a força fiscal foi voltada as ações urgentes, ou seja, de risco grave e iminente, falta de pagamento de salário, combate ao trabalho escravo e infantil e prioritárias como risco de contaminação de trabalhadores por covid 19, análises de acidentes de trabalho, fraudes ao benefício emergencial, FGTS com risco de prescrição e demissões de aprendizes e  Pessoas com Deficiência (em desconformidade à Lei 14.020 que vigorou até 31/12/20)”, explicou.

Apesar disso, Luciana assumiu o compromisso de fazer a Lei de Cotas ser respeitada: “A promessa que fazemos é seguirmos firmes no projeto de inclusão. A fiscalização da Lei de Cotas já retornou, então estamos nos 26 estados e Distrito Federal trabalhando e nós vamos reconstruir e construir além. Esse é o nosso compromisso”.

Os efeitos da pandemia na questão do trabalho remoto e visão biopsicossocial estiveram entre os assuntos da Live, que também contou com a participação de Eduardo Santana Cordeiro, consultor e diretor do Grupo CIF Brasil, e José Carlos do Carmo (Kal), auditor fiscal e Coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP.

 “Neste ano, esta é a segunda Live do Espaço da Cidadania, que contou com dois meses de organização de pessoas que tem espirito de organização, de defesa da inclusão e se juntaram para este momento. Foram 45 pessoas que estiveram juntas em reuniões coletivas”, explicou Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania.