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INSS de Osasco não fornece próteses para segurados

Por Cristiane Alves | 30 ago 2016

Trabalhadores que precisam de próteses e órteses na região de Osasco têm este direito negado. É o que acontece como Evanilson Vieira de Souza, que faz uma via crucis para conseguir fazer uma nova prótese do antebraço.

A prótese de Evanilson já está sem condições de uso

A prótese de Evanilson já está sem condições de uso

Depois de mais de dois anos de idas e vidas, com a prótese quebrada, a Gerência Regional de Osasco da Previdência afirmou que este serviço não está disponível e responsabiliza a falta de orçamento e fraudes em relação ao serviço. Disseram a Evanilson e sua esposa que “o INSS de Osasco e outras cidades ligadas, não tinham mais o atendimento de reabilitação e que por problemas internos e várias próteses super faturadas e prescrições médica erradas, eles não iam mais fornecer nem prótese e nem órteses”, conta a esposa de Evanilson, Fatima Dias, de acordo com e-mail enviado ao Sindicato. A Gerência sugeriu que o trabalhador procurasse o serviço em unidades de atendimento da Previdência em São Paulo.

Ao Sindicato, o gerente Glauber Daniel de Souza afirmou que não há orçamento para o serviço. “Mas para pagar bônus para perícias que buscam retirar benefício dos trabalhadores que recebem auxílio-doença, há dinheiro”, avalia o diretor Carlos Aparício Clemente, em referência ao “pente fino” que o governo interino irá fazer em relação àqueles que recebem auxílio doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos.

O fornecimento e adequação de próteses e órteses é uma obrigação do INSS, definida pelos artigos 89 a 91 da Lei 8.213/91, que determina “ o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso e dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional”.

Evanilson perdeu o antebraço direito há 18 anos, num acidente de trabalho e a prótese é fundamental para que continue a exercer suas atividades profissionais. Foi contrato em outra metalúrgica, onde trabalha há 16 anos, mas as dificuldades agora colocam em risco sua permanência na empresa.
Tudo isso acontece numa categoria em que os acidentes de trabalho se avolumam. “É um verdadeiro absurdo. A cada quinze dias acontece um acidente de trabalho grave na nossa categoria. Muitos outros trabalhadores devem enfrentar as mesmas dificuldades que Evanilson. O INSS não pode virar as costas para eles”, afirma Clemente.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #08