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STF discute hoje inconstitucionalidade da MP 936

A Medida Provisória 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato de trabalho, volta a ser analisada nesta quinta-feira, 16, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por videoconferência, a partir das 14h. Entre outros pontos, os ministros vão avaliar o inconstitucionalidade da medida.  A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) […]

16 abr 2020
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Em nota, Centrais dizem que contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha”

O contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a “Carteira da Vergonha” e não vai colaborar como a geração de empregos. A avaliação é das centrais sindicais, que nesta quarta-feira, 15, divulgou nota conjunta contra a aprovação da MP (Medida Provisória) 905 pela Câmara dos Deputados.  “Se a MP 905 for efetivada, não haverá geração […]

15 abr 2020
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No meio da crise do coronavírus, Câmara aprova MP que reduz direitos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, a MP (Medida Provisória) 905 que, além de instituir o contrato de trabalho “verde e amarelo”, reduz e tira direitos dos trabalhadores. Foram 322 votos a favor e 153 contrários. A medida precisa ser analisada ainda pelo Senado até dia 20 de abril, caso contrário, […]

15 abr 2020
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Veja quem pode ser vacinado contra gripe na segunda etapa da campanha

Começa nesta quinta-feira, 16, a segunda etapa da campanha de vacinação contra gripe. Nessa fase, serão vacinados as pessoas que têm doenças crônicas e comorbidades associadas à gripe, funcionários do sistema prisional, adolescentes privados de liberdade, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. O estado de São Paulo conseguiu imunizar 100% dos idosos contra a […]

15 abr 2020
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Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

A Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho. Segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do […]

15 abr 2020
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Veja calendário de pagamento da renda básica de R$ 600

A primeira parcela da renda básica emergencial de R$ 600 para trabalhadores e trabalhadoras informais começa a ser paga nesta quinta-feira, 9, mas o saque imediato ainda não será liberado, nos próximos dias o governo deverá divulgar o calendário de retirada.   O recurso, aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar os informais durante o enfrentamento à […]

08 abr 2020
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Aplicativo e site para cadastro de renda básica já estão disponíveis

Já estão disponíveis o site e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais, autônomos e MEIs (Microempreendedores Individuais) podem se cadastrar para receber o auxílio emergencial de R$ 600. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 7, pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs e trabalhadores informais sem registro […]

07 abr 2020
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Governo de SP estende quarentena para conter avanço no coronavírus

A quarentena no Estado de São Paulo foi prorrogada até – pelo menos – 22 de abril. Isso significa que estabelecimentos comerciais não essenciais continuarão fechados, até esta data. O anuncio foi feita na segunda-feira, 6, pelo governador João Doria (PSDB). O estado de São Paulo registrava, até ontem, 304 mortes por coronavírus e 4.886 casos […]

07 abr 2020
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Acordos individuais sobre jornada e salários devem ser informados a sindicatos, determina ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que acordos individuais de redução de jornada de trabalho, de salário ou suspensão de contrato sejam comunicados aos sindicatos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 6. “Os ‘acordos individuais’ somente se convalidarão, ou seja, apenas surtirão efeitos jurídicos plenos, após a manifestação dos sindicatos dos […]

07 abr 2020
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Defesa do SUS e aplausos aos trabalhadores marcarão o Dia Mundial da Saúde

Nesta terça-feira, 7 de abril, é Dia Mundial da Saúde. Em todo o mundo haverá atividades. No Brasil, as Centrais Sindicais convocam, a partir das 20h, um aplauso coletivo a médicos(as), enfermeiras(as), técnicos(as) de enfermagem, psicólogos(as), trabalhadores(as) de limpeza e da área administrativa da área da saúde que arriscam suas vidas para salvar as nossas. Então, […]

06 abr 2020
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Rappi e iFood terão de pagar renda mínima a entregadores afastados por coronavírus

Em decisão histórica, a Justiça do Trabalho de São Paulo determinou em decisão liminar (provisória) neste domingo, 5, que a Rappi e o iFood paguem assistência financeira de ao menos um salário mínimo aos entregadores afastados de suas atividades por integrarem grupos de risco, por suspeita de coronavírus ou por estarem com a doença. Os […]

06 abr 2020
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Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

A partir desta terça-feira, 7, dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada […]

06 abr 2020

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