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Contra acidentes, Sindicato busca autoridades

Por Auris Sousa | 05 set 2014

Para que a fiscalização chegue rapidamente aos locais onde ocorrerem acidente e para que haja de fato prevenção nas empresas, o Sindicato tem se reunido com autoridades para apresentar as conclusões do estudo sobre Acidentes Graves e Fatais nas indústrias metalúrgicas de sua base. Em 25 de agosto o encontro aconteceu com representantes da Prefeitura de Barueri e, em Brasília, com o procurador Geral da República, Rodrigo Janot. 

O secretário de Governo, Ivo Gobatto (no centro), recebeu o estudo sobre acidentes graves e fatais feito pelo Sindicato e vai encaminhá-lo a Secretaria de Saúde as reivindicações feitas pelo Sindicato, que inclui a criação do Programa de Saúde do Trabalhador e da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador)

Em Barueri, o secretário de Governo, Ivo Gobatto, disse que irá encaminhar a Secretaria de Saúde as reivindicações feitas pelo Sindicato, que inclui a criação do Programa de Saúde do Trabalhador e da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador). A ideia é que tais medidas sejam levadas ao conhecimento dos prefeitos que compõem o Cioeste, que é o consórcio que reúne as Administrações de oito cidades da região. 

Já o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, se prontificou a trabalhar para que órgãos como o Ministério do Trabalho exerça seu papel na fiscalização e na prevenção dos acidentes.

Os encontros dão sequência a uma agenda que teve início com um encontro na delegacia de Osasco do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), em 30 de julho. O órgão comunicou ao Sindicato que vai convidar os médicos responsáveis pelos departamentos de saúde das empresas mencionadas no estudo para prestar esclarecimentos sobre suas condutas.

O estudo também já foi entregue para o procurador Eurípedes Cestare, da AGU (Advocacia Geral da União), que vai verificar se já foram apresentadas ações regressivas referentes aos casos analisados. Com as ações regressivas, a AGU busca ressarcir os cofres públicos em relação aos gastos que a Previdência Social teve com o pagamento de benefício acidentário, sempre que se comprovar a negligência das empresas.

Eurípedes lamentou o fato de a AGU não contar com um procurador específico para lidar com as questões relacionadas às ações regressivas. O reduzido quadro funcional do órgão é um problema. “A gente briga com uma série de dificuldades externas e internas”, afirmou.

A AGU se comprometeu em oferecer informações sobre as ações que possam ter sido apresentadas, de modo a complementar o estudo.

Clique aqui e tenha acesso a íntegra do estudo sobre acidentes graves ou fatais que ocorreram nas metalúrgicas da regão de Osasco nos últimos quatro anos.

 

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07