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Com manobra de Maia, base do governo aprova seis MPs

Por Auris Sousa | 31 maio 2017

Na semana passada, em meio a marcha dos trabalhadores, sessão tumultuada no Senado, e ausência da oposição, o presidente da Câmara Rodrigo Maia fez uma manobra que permitiu que a base aliada do governo aprovasse na quarta-feira, 24, numa votação relâmpago seis MPs (Medidas Provisórias). Todas seguem para análise do Senado.

Entre as medidas aprovadas está a 761/169, que altera o PSE (Programa Seguro-Emprego) e prorroga de 31 de dezembro de para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. Ela permite os patrões reduzam em até 30% os salários e a jornada de trabalho.

A medida 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez também foi aprovada nesta leva. As demais tratam da regularização de terras da União (759/16), da promoção de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal (760/16), da prorrogação de isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias (762/16), e descontos em pagamento à vista (764/16).

Os deputados da aposição decidiram se ausentar em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que previa o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre até 31 de maio para “garantir a lei e a ordem”.

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #07