Na campanha por “nenhum real a menos”, as centrais sindicais começam nesta terça-feira, 1º, a pressionar deputados e senadores contra a proposta do governo Bolsonaro que corta pela metade o auxílio emergencial. Anunciada na manhã de hoje, a medida foi rejeitada pelas entidades dos trabalhadores, que propõem e defendem a prorrogação do benefício até dezembro no valor integral, de R$ 600.

O governo confirmou que haverá mais quatro parcelas do auxílio. Mas quer pagar R$ 300 aos trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Reportagem da RBA, com base em pesquisa do IBGE divulgada em agosto, mostra que 44,1% dos domicílios receberam o auxílio emergencial. O benefício impediu uma queda maior da renda dessas famílias que vivem em média com R$ 896 – menos que um salário mínimo (R$ 1.045).

Em nota, as direções da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB lembram que o abono impediu que “milhões de pessoas caíssem na pobreza”. “Criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis. Bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país”, destacam. Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicou que o pagamento do auxílio em R$ 600 atenuou os efeitos da crise econômica.

As mudanças do governo devem ser levadas ao Congresso por meio de medida provisória (MP). Mas os deputados e senadores ainda podem alterar o valor do auxílio emergencial. Parte da sociedade civil já reagiu contra a proposta do governo, emplacando no Twitter a campanha #600pelobrasil. A expectativas das centrais sindicais é que o Legislativo mantenha “os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício”.

Confira a íntegra da nota

As Centrais Sindicais propuseram, desde o início da crise sanitária do covid-19, a atuação coordenada do Estado (União, estados e municípios) e medidas para a proteção dos/as trabalhadores/as.

No início de março, apresentamos ao Congresso Nacional a proposta de um Abono Emergencial para proteger os/as trabalhadores/as mais vulneráveis, que trabalham por conta-própria ou como autônomos, os/as assalariados/as sem registro em carteira, trabalhadoras/es domésticas e todos/as que dependem dos programas de transferências de renda. Apresentamos também propostas para a proteção das empresas e dos empregos dos/as assalariados/as que sofreram os impactos do isolamento social.

Provamos que era necessário e possível, e o Congresso aprovou um Auxílio Emergencial de R$ 600,00, sendo ainda devido um Auxílio de R$ 1.200,00 para a mãe chefe de família. Essa medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica efetiva para as famílias mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país.

Considerando que os impactos sociais e econômicos da crise sanitária já se provam muito mais longos do que os inicialmente prospectados, com efeitos dramáticos sobre os empregos e as ocupações, bem como sobre as empresas e a dinâmica econômica, consideramos essencial que as iniciativas continuem no sentido de sustentar a renda das pessoas e famílias, estendendo os efeitos positivos de proteção social e de manutenção da demanda das famílias.

Por tudo isso, as Centrais Sindicais rejeitam a medida anunciada nesta terça-feira (1º) pelo governo que reduz à metade o valor do auxílio emergencial; propõem e defendem que o Congresso Nacional prorrogue até dezembro o benefício do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício.

Consideramos fundamental que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal qualifiquem o debate deliberativo sensibilizando todo o parlamento para a relevância da renovação desse benefício.

São Paulo, 01 de setembro de 2020