O percentual de empresas metalúrgicas que obedecem à Lei de Cotas para deficientes na região de Osasco é de 58,1%, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. O estudo, realizado durante 10 anos, mostra que houve queda em relação ao ano passado, quando o índice era de 62,6%. O estudo envolveu 86 empresas com mais de 100 funcionários (que entram na Lei de Cotas) em 12 municípios.
Apesar dessa redução, atribuída à crise econômica, a pesquisa revelou que parte das empresas contrataram um número ainda maior de deficientes que o mínimo exigido em lei. Além disso, metalúrgicas que reduziram o número de empregados por causa da crise optaram por manter seus contratados com deficiência, mesmo sem a obrigação legal.

Com essa disposição do empresário do setor, pela primeira vez, a ocupação das vagas ofertadas pelas metalúrgicas que respeitam a cota superou o número mínimo exigido por lei em Osasco. No ano passado, 98,9% desses postos de trabalho eram preenchidos pelos deficientes. Este ano, o índice subiu para 104,6%, com 592 deficientes empregados.

Carlos Clemente, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e coordenador da pesquisa, defende a inclusão. “Ter uma deficiência ou não, não pode ser um limitador de trabalho. Tem pessoas aqui com deficiência e estão há anos nas empresas. Se souberem aproveitar o talento das pessoas, elas vão dar o máximo de si. A gente tem provado isso ao longo dos anos”, disse.

José Carlos do Carmo é auditor fiscal do trabalho e coordenador do projeto de inclusão da pessoa com deficiência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo. Segundo ele, estima-se que um terço do total de vagas que deveriam ser ocupadas por deficientes no Brasil estejam preenchidas.

“Considero o resultado [em Osasco] positivo e, isso não acontece por acaso. Osasco tem uma história interessante nessa questão do resgate do direito historicamente negado às pessoas com deficiência, que é o direito ao trabalho. A primeira fiscalização e até a primeira autuação pelo não cumprimento da Lei de Cotas foi aqui em Osasco, há mais de 10 anos”.

Fiscalização

Para o auditor, a inclusão na região teve atuação importante do Sindicato dos Metalúrgicos, além da aplicação de multas às instituições que insistem em descumprir a lei. Este ano, 3,5% das empresas não tiveram deficientes no seu quadro de funcionários, enquanto 38,4% cumpriram a lei parcialmente.

“Aqui em São Paulo, a gente deixa muito claro que a autuação não é o objetivo, muito pelo contrário. Sempre que somos obrigados a lavrar um auto de infração, a sensação que temos é de não consecução do objetivo pretendido, que é da inclusão das pessoas com deficiência”, disse José Carlos.

Gideão da Silva Lima, 40 anos,e trabalha há 12 anos em uma empresa de autopeças como ferramenteiroRovena Rosa/Agência Brasil