Um grito de alerta foi dado aos trabalhadores sobre as investidas patronais que ameaçam a NR-12 (Norma Regulamentadora), durante o terceiro dia do 36º Ciclo de Debates que aconteceu na quinta-feira, 2, na subsede de Barueri. “Hoje esta NR, que tem o potencial de evitar acidentes, está sendo contestada pelos empresários, que estão buscando apoio no congresso e pedindo aos deputados seu cancelamento”, alertou  Luís Carlos de Oliveira, da Força Sindical.

Luizinho representa a Força Sindical na Comissão que discute a NR-12, que regulamenta as exigências de proteção em máquinas e equipamentos. Ele contou o histórico da Norma e comprovou sua legitimidade. “Tivemos avanços na negociação por meio de um debate democrático. Sua negociação foi tripartite, participaram representantes dos empresários, dos trabalhadores, e governo. Isto significa que os patrões concordaram com sua criação”, ressaltou.

Mas hoje, com o argumento de que o custo de adequação das máquinas às exigências da NR vai inviabilizar os investimentos na produção, os empresários vêm trabalhando no sentido de obter a suspensão da fiscalização da norma e essa estratégia prejudica todos os trabalhadores.

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“A discussão está no Congresso, que pode acatar o pedido [dos patrões] e passar por cima do Ministério do Trabalho. É importante termos conhecimento disso: nossas conquistas correm riscos todos os dias porque pode vir uma nova lei e passar por cima de nossos direitos, visto a manobra feita no caso da resolução da maioridade penal”, comparou Luizinho.

Enquanto os empresários resistem a adotar medidas de segurança, e se articulam para flexibilizar a norma, os números de acidentes não param de crescer. Luizinho apresentou dados do Ministério do Trabalho, que mostram que de 2011 a 2013, os acidentes com máquinas totalizam 221.843 mil, que provocaram 13.724 mil amputações, 41 mil fraturas e 601 mortes.

Os dados assustaram. “Fiquei chocado com o número de acidentes, não tinha ideia. Sem proteção, ninguém está livre deles”, avaliou um companheiro da Ficosa.

Direito à informação ao trabalhador  

Exames médicos, laudos e perícias também entraram na pauta de discussão do Ciclo. O médico do trabalho Paulo Roberto Kaufmann disse que ter acesso ao prontuário médico é um direito do trabalhador. “Todos têm direito de exigir uma cópia do prontuário médico, se isso for negado denuncie o caso ao conselho regional de medicina”, orientou.

Isso porque o prontuário médico pode ser um grande aliado do trabalhador na hora de juntar provas sobre uma doença ocupacional, por exemplo.

Os profissionais de medicina também foram assunto da palestra de Kaufmann. “São os principais protagonistas das coisas como estão, desrespeitam o protocolo médico, o paciente, e negam notificação de 99% das doenças relacionadas ao trabalho”, criticou ele, que defende que as pericias médicas como uma questão de saúde pública.

O médico também falou sobre os princípios da Cipa e elaboração do Mapa de Risco. “Esse instrumento é fundamental para a saúde do trabalhador, pois deve representar o que o trabalhador sente como de risco para sua saúde e segurança. Deve ser feito pelo próprio trabalhador”, destacou.

Informações que enriqueceram ainda mais o repertorio dos metalúrgicos que compareceram à subsede. “As palestras abordaram vários itens importantes, vou repassá-los para meus companheiros da fábrica. Muitos não sabem, por exemplo, que temos direito a uma cópia do prontuário médico” observou um companheiro da Aisin.