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Sistema de proteção ao emprego

Por Auris Sousa | 31 jul 2014

A Força Sindical e as demais Centrais Sindicais estão intensificando as discussões sobre a criação de um sistema de proteção ao emprego em momentos de crise, mecanismo que vem funcionando com sucesso na Alemanha. Objetivo: evitar demissões, rotatividade da mão de obra e gastos do governo com pagamentos do seguro-desemprego e do FGTS. 

Além das Centrais, governo e empresários também debatem suas propostas. Posteriormente, as três partes se sentarão à mesa para negociar um acordo tripartite.

A nossa sugestão é que a jornada de trabalho seja reduzida entre 20% e 50% nos momentos de queda enérgica na produção, vendas e serviços. Para o trabalhador não perder salário, um fundo anticrise (público), a ser criado com recursos do governo e dos empresários, complementaria a renda mensal do empregado. 

A redução da jornada no sistema de proteção ao emprego será aplicada em empresas ou setores industriais, de serviços e do comércio por seis meses, podendo ser ampliada por igual período. E o patrão terá de comprovar que seus problemas são decorrentes de conjuntura econômica adversa, e não por má gestão.

Para entrar em vigor, a proposta deverá ser aprovada por maioria simples em assembleia com quórum de 2/3 dos empregados da unidade ou setor. O Ministério do Trabalho homologará e fiscalizará o acordo.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical,
CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Jornal Visão Trabalhista EDIÇÃO #18