Dirigentes sindicais estão mobilizados nesta quarta-feira, 14, no Senado Federal, pela aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e pelo fim da escala 6×1. O presidente do Sindicato, Gilberto Almazan (Ratinho), participa da mobilização, que reforça a luta por mais vida além do trabalho.

A votação em plenário em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), acontece nesta quarta. A pressão é para que a votação em segundo turno também aconteça hoje e, claro, com o resultado favorável para classe trabalhadora. Ou seja, com a aprovação da PEC.

“A redução da jornada de trabalho sem redução salarial é uma pauta histórica da classe trabalhadora e ganhou o apoio do presidente Lula. Avançamos muito e vamos avançar mais, graças a mobilização e a pressão dos trabalhadores”, destaca o presidente do Sindicato, Ratinho.

Como fica

Se for aprovada sem alterações, a implementação para a redução da jornada vai acontecer de forma gradual, em duas etapas.

Primeira etapa:

Iniciada 60 dias após a promulgação da emenda:

redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais;

garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

Segunda etapa:

Iniciada 12 meses após a primeira fase:

redução definitiva da jornada máxima para 40 horas semanais.

Na prática, a implementação completa ocorreria cerca de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. E deve alcançar a maior parte dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Vale destacar que o texto tem regras específicas para atividades contínuas e consideradas essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, nas quais a jornada será definidas por meio de acordos e convenções coletivas.