Reprodução/Agência Brasil

Um levantamento realizado pela TV Globo identificou que, na última semana, a maioria das vítimas de feminicídio registrados na Grande São Paulo e no interior já contavam com medida protetiva contra os agressores. A ordem judicial, que na teoria deveria resguardar a vítima, evidencia uma fragilidade do sistema, em parte dos casos, a medida não foi suficiente para impedir a aproximação do agressor nem evitar o desfecho fatal.

Nos últimos 10 anos, os pedidos de medidas protetivas cresceram de 10.804 em 2015, quando as solicitações passaram a ser registradas, para 118.258 em 2025, um aumento expressivo de 994%. O crescimento pode estar relacionado a diferentes fatores, como maior conscientização das vítimas sobre seus direitos, ampliação dos canais de denúncia e mudanças nos mecanismos de registro, além da própria dinâmica da violência doméstica no período.

Autoridades apontam o uso de tornozeleira eletrônica em homens denunciados por violência doméstica como uma das estratégias mais eficazes para evitar a aproximação e, consequentemente, prevenir novos casos de feminicídio. O dispositivo, no entanto, depende de solicitação e autorização do Poder Judiciário, podendo ser determinado durante audiências de custódia ou quando a Justiça identifica maior gravidade no caso.

O feminicídio segue sendo um desafio, mesmo com as medidas implementadas para impedir novos casos. Em 2024, 270 mulheres foram assassinadas em São Paulo. Desse total, 75 vítimas haviam registrado queixa na polícia. Nas redes sociais, as mulheres tem se unido na disseminação de informações sobre o tema, com conteúdos que auxiliam na identificação de comportamentos violentos que antecedem agressões e incentivando mecanismos de proteção, técnicas de defesa pessoal e denúncia. Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de aprimorar o monitoramento e a efetividade das medidas protetivas para garantir que a proteção determinada pela Justiça se traduza, de fato, em segurança para as vítimas. [Fonte: G1]