Mais uma vez a desigualdade salarial entre homens e mulheres está confirmada no Brasil. Agora, quem diz isso é o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado na segunda-feira, 25, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego. Segundo o levantamento, as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil.  

O relatório reúne informações de 49.587 empresas com 100 ou mais trabalhadores, que juntas somam o total de 17,7 milhões trabalhadores com carteira assinada, o que equivale a 41,6% do total. O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Governo divulga dados do relatório [Foto: Reprodução]

Desigualdade aumenta

De acordo com o relatório, a diferença salarial ainda maior quando a ocupação é observada. Nos cargos de direção e gerência, por exemplo, a diferença salarial chega a 25,2%. Quando a questão é raça, a desigualdade também é maior. As mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.

“Nós não podemos admitir que nós tenhamos que viver mais 300 anos lutando, falando e brigando para ter as mesmas condições que os homens. A igualdade salarial é o básico e aqui eu quero dizer para vocês: é um grande número das mulheres que estão na base da pirâmide, são mulheres solos, que ganham menos. Faz diferença R$ 190 ou R$ 200 na vida dessa mãe. A igualdade faz parte de um processo civilizatório”, disse Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres: “A igualdade faz parte de um processo civilizatório”

Critérios remuneratórios

O relatório mostra que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%); horas extras (17,5%).

Incentivos – Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerados os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%).

Especificamente para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam políticas para ascensão profissional de mulheres.

Segundo o governo federal, as empresas com diferença salarial devidamente constatada serão notificadas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a participação do Sindicato. O objetivo é reduzir as diferenças de remuneração não justificadas.

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