A recuperação do Salário Mínimo.

Desde 1995, o salário mínimo recupera o poder de compra. A melhora acontece com mais força a partir de 2003 e, desde então, o ganho acima da inflação é de 70,49%.

Isso é resultado de campanha das Centrais Sindicais, que fizeram mobilização nacional e chamaram a atenção para o baixo valor do piso nacional. Conseguiram, em 2007, um acordo que prevê uma política permanente de valorização do mínimo até 2023. Um projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2011 com essa garantia.

Para medir essa recuperação, vale compará-lo ao valor da cesta básica, pesquisada pelo Dieese. Em dezembro de 2012, a cesta ficou em R$ 304,90 na capital paulista. O mínimo atual compra 2,26 cestas básicas, enquanto em 1995, comprava apenas 1,02.

Mais de 45 milhões de brasileiros têm rendimentos referenciados no salário mínimo. Além disso, o último reajuste injetou mais de R$ 32 bi na economia e elevou em cerca de R$ 16 bilhões a arrecadação tributária sobre o consumo.

O mínimo também tem importância como remuneração básica dos trabalhadores formais brasileiros, dos aposentados e pensionistas; pelo impacto sobre os pisos salariais das diversas categorias; pelo papel de “farol” das remunerações do mercado informal de trabalho e; por contribuir para a melhora da distribuição de renda e a redução das desigualdades regionais.

CLEMENTE GANZ LÚCIO
Sociólogo, diretor técnico do Dieese
(Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconomicos)