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STF

Dilma veta financiamento de empresas a campanhas

A presidenta Dilma Rousseff acompanhou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto o trecho da reforma política que autorizava o financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A informação foi publicadas na quinta-feira, 24, pelo jornal Folha de São Paulo. \r\n \r\n Segundo a matéria, a presidenta deixou o decreto assinado na quarta-feira, […]

25 set 2015
STF

STF aprova fim do financiamento jurídico a campanhas

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram o fim da possibilidade de empresas contribuírem com campanhas eleitorais e políticos. O julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2013 foi concluído na quinta-feira, 17, com placar de 8 votos a 3 contra\r\n\r\nUm ano e cinco meses […]

17 set 2015
STF

Supremo dá sequência a julgamento sobre desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) dá sequência na tarde desta quinta-feira, 9, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça.\r\n\r\n\r\n\r\nO julgamento deverá […]

09 out 2014
STF

STF deve começa a julgar hoje possibilidade de desaposentação

O STF (Supremo Tribunal Federal) de começar a julgar nesta quarta-feira, 8, a desaposentadoria, processo comum em casos de beneficiários que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão.\r\n\r\nUm dos […]

08 out 2014