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Adolescentes

Trinta anos de ECA: crianças trabalham nas ruas para ajudar suas famílias

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 30 anos nesta segunda-feira, 13. Depois de uma fase de avanços no combate ao trabalho infantil, na assistência às famílias pobres e na escolarização – nos primeiros 15 anos deste século –, os direitos dessa parcela frágil da população voltam a sofrer um desmonte. A exclusão […]

13 jul 2020
Adolescentes

Em dez anos, mais de 13 mil crianças e adolescentes sofreram acidentes graves de trabalho

Nos últimos dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 morreram trabalhando. Os dados são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde. No mesmo período, o MPT (Ministério Público […]

17 jun 2020
Adolescentes

Mais de 37 mil casos de violência sexual infantil foram denunciados pelo Disque 100

Em dois anos, 2015 e 2016, foram registradas no Disque 100 mais de 37 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, na faixa etária entre menos de 1 mês e 18 anos. Das vítimas, 67,69% são meninas, enquanto 16,52% são meninos. Os dados foram divulgados na véspera do Dia Nacional do Combate ao […]

18 maio 2017
Adolescentes

Câmara aprova projeto que torna a exploração sexual infantil crime hediondo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 14, o PL (Projeto de Lei) 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à sanção presidencial.\r\n\r\nPela proposta, a pena prevista em caso de “favorecimento da prostituição ou de […]

15 maio 2014
Adolescentes

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

O  ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 23 anos no sábado, 13. No entanto, lamenta a secretária-geral do Cecria (Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em […]

15 jul 2013
Adolescentes

Ministério quer incentivar denúncias de violação de direitos de crianças durante a Copa pelo Disque 100

A violação de direitos de crianças e adolescentes durante os eventos esportivos é uma das principais preocupações de autoridades envolvidas na organização dos eventos esportivos que o Brasil sedia, a partir de sábado, 15, com a abertura da Copa das Confederações, em Brasília. Para prevenir casos de exploração sexual e trabalho infantil nos locais de […]

14 jun 2013
Adolescentes

Notificações de violência contra crianças estão abaixo dos fatos, explica especialista

Somente em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos registrou 130.029 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. O número espanta, mas ele pode ser bem maior. É o que explicou a técnica e especialista em sexualidade Ieda Maria Siebra Bochio, da Caf (Casa de Assistência Filadélfia), durante entrevista ao Visão […]

22 maio 2013
Adolescentes

SP faz balanço sobre busca de crianças e adolescentes desaparecidos

Na próxima sexta-feira, 24, às 9h, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo irá fazer um balanço sobre o programa “São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos”, que auxilia na busca das crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nO programa, que completa um ano de lançamento no próximo dia 25, prevê um […]

20 maio 2013
Adolescentes

Disque 100 recebeu 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes

Quase todas as denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. Os dados foram registrados na segunda-feira, 10, pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), responsável pelo serviço de denúncias por telefone.\r\n\r\nAs meninas correspondem […]

11 dez 2012
Adolescentes

Pesquisa mostra que crianças expõem vida pessoal nas redes sociais

Uma pesquisa realizada pela TIC Kids Online Brasil 2012 e divulgada no mês passado pelo Comitê Gestor da Internet no país, mostra a exposição das crianças no mundo virtual. Os indicadores revelam que, no país, 70% das crianças e dos adolescentes entrevistados têm perfil próprio nas redes sociais. Entre os menores de 13 anos, 42% […]

05 nov 2012