Em plena expansão da pandemia do novo coronavírus e do desemprego no país, o governo federal planeja ressuscitar de forma piorada a carteira verde amarela, que beneficia os patrões reduzindo os direitos dos trabalhadores. A nova versão, segundo agências de notícias, vai autorizar contrato de trabalho por hora, sem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária.

“Mais uma vez o governo planeja um programa que rebaixa os direitos dos trabalhadores. A nossa pressão desde já tem que ser para que ele não se torne realidade, caso contrário a precarização das relações do trabalho, dos empregos e renda irão aumentar drasticamente”, alerta o secretário-geral do Sindicato, Gilberto Almazan.

Almazan também chama atenção para o crescimento de mais categorias sem direitos básicos. “Pode provocar o aumento do  número de profissionais sem direitos básicos, tendo como exemplo os entregadores de aplicativos, que na quarta-feira, 1, fizeram uma paralização nacional para reivindicar mais direitos”, explicou.

O primeiro modelo da Carteira Verde Amarela, editado por meio da Medida Provisória 905, que foi revogada sem avanços na discussão no Congresso. Como ação de marketing, o governo Jair Bolsonaro pretende vender a proposta como uma “rampa” para o trabalhador informal entrar no mercado formal de trabalho, diz reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

Em nota, a Força Sindical destaca que o Governo insiste na carteira verde amarela porque defende que ela simplificará a contratação por meio da redução de encargos trabalhistas. “Vale lembrar que “encargos” para os governos neoliberais são os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora conquistados ao longo da História do Brasil, com muita luta, suor e sacrifício, como por exemplo: as férias, o INSS, o FGTS e as horas extras com percentuais maiores, entre outros”.