O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) investiga possível fraude trabalhista após 5,5 milhões de trabalhadores deixarem a CLT (Contrato Formal de Trabalho) para atuarem como PJ (Pessoa Jurídica) entre 2022 e julho deste ano. A pasta suspeita que parte dessas mudanças possa ter sido imposta por empresas para reduzir encargos.

Segundo o Ministério, cerca de 4,4 milhões desses novos PJs se tornaram MEIs  (Microempreendedores Individuais), o que levanta dúvidas sobre a real autonomia desses profissionais.

Para o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a pejotização “é a ruína do trabalhador: elimina férias, 13º, FGTS e proteção contra demissão, além de reduzir contribuições previdenciárias e comprometer futuras aposentadorias. O efeito fiscal também é devastador”, explica em nota.

[Com Agências de Notícias/Foto: Agência Brasil]