Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), com 247 mil mulheres, entre 25 e 35 anos, mostra que, dois anos depois da licença-maternidade, metade das ex-gestantes perde o emprego. Apesar das demissões, nesse contexto, não ferirem a atual legislação, elas mostram a desigual realidade das mães trabalhadoras e já dão sinais do retrocesso que as brasileiras sofrerão com a vigência da reforma trabalhista, a partir de 13 de novembro.

De acordo com a pesquisa, a demissão começa logo depois do fim do benefício, em geral de quatro meses. A probabilidade de demissão já no segundo mês depois do retorno ao trabalho é de impressionantes 10%. A demissão de mulheres que acabaram de se tornar mães é um assunto pouco questionado no Brasil, mas bastante frequente e discriminatório.

Segundo reportagem do portal Brasil de Fato, entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Trabalho recebeu 9.601 casos que tratam da indenização da gestante ou pedido de reintegração no cargo. A notícia destaca que “a classificação do órgão não deixar claro se todas as ações estão ligadas à demissão durante a licença-maternidade”.

Entre janeiro e maio deste ano, a Justiça do Trabalho recebeu 9.601 casos que tratam da indenização da gestante ou pedido de reintegração no cargo

Esta realidade pune as mulheres que decidem ser mães e as coloca num posto ainda mais inferior ao do homem. Além disso, joga toda responsabilidade da criação dos filhos para elas. Por isso que muitos dirigentes sindicais e especialistas defendem o aumento da licença paternidade, para que as responsabilidades com os filhos recaiam de forma igual para homens e mulheres.   

Os dados deixam claro que as reclamações à Justiça do Trabalho que envolvem a gestação tendem a aumentar com a reforma trabalhista. Atualmente as gestantes têm direito à estabilidade no emprego desde o dia da descoberta da gestação até o quinto mês depois do parto. O aviso sobre a gravidez pode ocorrer a qualquer momento. No entanto, com a reforma, as demitidas terão até 30 dias para informar a empresa.

Já a licença-maternidade não sofreu alteração, as mães ainda têm direito ao período de quatro meses. Nos casos daquelas que trabalham em empresas pertencentes ao projeto Empresas Cidadãs, a licença pode ser estendida em 60 dias, somando, então seis meses.

A insalubridade é um dos pontos mais impactantes para as gestantes e lactantes. Isso porque, com a reforma trabalhista, será permitida a atuação de grávidas e lactantes em locais insalubres, ou seja, que possa causar algum dano à saúde tanto da mãe como da criança.

Estes são apenas alguns pontos da reforma trabalhista, que, ao invés de modernizar realmente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), tem um caráter de precarizar os postos de trabalho. Por isso que o Sindicato tem mobilizado cada vez mais os metalúrgicos de Osasco e região na luta para manter os direitos já conquistados pela categoria e para evitar o retrocesso. Participe dos próximos encontros: