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Em conferência, Lula sanciona lei que amplia licença e salário-maternidade

Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, 29, uma lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando a mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas após o parto. O afastamento será de 120 dias […]

06 out 2025
licença maternidade

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que aumenta a licença-maternidade de 120 para 180 dias  e permite ao pai acompanhar a mãe em exames durante a gravidez. O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é […]

04 abr 2018
licença maternidade

50% das mães são demitidas até dois anos após licença

Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), com 247 mil mulheres, entre 25 e 35 anos, mostra que, dois anos depois da licença-maternidade, metade das ex-gestantes perde o emprego. Apesar das demissões, nesse contexto, não ferirem a atual legislação, elas mostram a desigual realidade das mães trabalhadoras e já dão sinais do retrocesso que as […]

18 ago 2017
licença maternidade

Licença maternidade vale para contratos temporários

No último dia 14, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu que todas as mulheres que ficarem grávidas têm direito a estabilidade, mesmo aquelas contratadas em regime de contrato temporário.\r\n\r\nCom isso, para as temporárias, o empregador terá de garantir a vaga do emprego até o fim da gestação e garantir a ela os cinco meses […]

26 set 2012

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