Retrocesso: exclusão de acidentes de trajeto no FAP prejudica trabalhadores

Aliados ao governo Temer, os patrões conquistaram na quinta-feira, 17, mudanças no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que vão provocar grandes retrocessos aos direitos já conquistados pelos trabalhadores. Entre elas estão a exclusão dos acidentes de trajeto do cálculo do fator. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do SAT […]

PEC 55 é tema de audiência; consultor do Senado diz que ela é inconstitucional

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, está em tramitação no Senado e nesta terça-feira, 8, é tema de audiência pública, promovida pelas comissões de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) e de CAE (Assuntos Econômicos). Artigo técnico do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa […]

PEC 241

Nenhum país adotou teto de gastos como o da PEC 241

P0r Étore Medeiros Regras são menos rigorosas nos sistemas adotados ao redor do mundo, e impacto da crise de 2008 levou a alterações no regime para evitar que estragos fossem maiores “Vale a pena destacar casos positivos da fixação de teto de gastos. Todos os países que adotaram essa sistemática recuperaram sua economia. A Holanda, por […]

Salário Mínimo seria de R$ 400 se PEC 241 estivesse valendo

Não adianta o governo Temer dizer que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 não congela investimentos. Nos últimos dias, pesquisadores divulgaram análises que deixam claros os prejuízos para a Saúde, Educação, Ciência, Trabalho. Aprovada, na terça-feira, 11, na primeira das duas votações que devem acontecer na Câmara dos Deputados, a chamada PEC dos […]

PEC 241 é condenação de morte a milhares de brasileiros

“Essa decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável”, avalia o médico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula, em entrevista a Carta Capital, sobre a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. Para o ex-ministro, o […]

PEC dos cortes beneficia os mais ricos e prejudica os mais pobres

“No fundo, é uma PEC que não resolve o problema fiscal e beneficia claramente um grupo social, que são os mais ricos, e prejudica claramente aqueles que dependem dos serviços públicos e da Previdência”, afirma o economista Guilherme Mello, sobre a aprovação em primeiro turno, na noite de segunda, 10, da PEC (Proposta de Emenda […]

Campanha Multivacinação segue até 30 de setembro

A Campanha Nacional de Multivacinação segue em todo o país até 30 de setembro. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e aquelas que têm entre nove e 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação. O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. De […]

Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial

Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de segunda, 1º, ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coordenada pelo Ministério da […]

Especialistas destacam necessidade de aprofundar debate sobre microcefalia

A médica Ana Van Der Linden, que acompanhou o início da epidemia de microcefalia, criticou, em 2 de junho, a tendência de classificar a doença apenas como uma malformação no crânio dos bebês. “A microcefalia é só a ponta do iceberg, há muitas outras coisas por baixo, e o tamanho da cabeça não necessariamente significa a […]

Inscreva-se para o 37º Ciclo de Debates

Já estão abertas o período de inscrição para o 37º Ciclo de Debates. As primeiras palestras acontecem em 30 de junho, na Subsede de Taboão da Serra, a partir das 18h30, em discussão:  “Do que adoecem e morrem os trabalhadores na era dos monopólios” e “O papel dos trabalhadores na preservação de sua saúde e […]

Cortes na saúde em tempo de crise elevam risco de epidemias, dizem especialistas

Cortes no SUS (Sistema Único de Saúde) colocam em risco a saúde da população, afirmam especialistas que participaram, na noite de domingo, 22, da abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba. Segundo eles, a demanda pelo sistema público aumenta em épocas de crise econômica, como a que passa o Brasil, ao mesmo […]