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Justiça

Dilma diz que Estado brasileiro não aceita nem aceitará tortura

Durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse.\r\n\r\nDurante o evento, a presidenta Dilma também assinou um […]

13 dez 2013
Justiça

Combater a violência contra a mulher é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade. Segundo Dilma, a luta das mulheres está mudando essa realidade e a Lei Maria da Penha foi o alicerce para o combate a esse tipo crime.\r\n\r\n“A violência contra a mulher […]

27 nov 2013
Justiça

Sindicato garante reintegração de metalúrgico na Cinpal

Após intervenção do Sindicato, o metalúrgico Paulo Rogério Chaves da Cinpal, de Taboão da Serra, foi reintegrado, teve o direito de participar da eleição da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que aconteceu na quarta-feira, 11, e foi eleito com o maior número de votos.\r\n\r\nO companheiro foi demitido e no período de aviso-prévio a […]

17 set 2013
Justiça

Justiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas

A Justiça do Trabalho começou na segunda-feira, 26, um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em […]

27 ago 2013
Justiça

Força entra na Justiça com pedido de correção monetária sobre o FGTS

A Força Sindical entrará na terça-feira, 28, por volta das 15h30, com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, representando os sindicatos filiados, cobrará perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada […]

27 maio 2013
Justiça

Justiça determina arresto de bens da H-Buster

A 1ª Vara do Trabalho de Cotia determinou há pouco o arresto dos bens da fabricante de eletroeletrônicos H-Buster. A medida cautelar foi concedida em atendimento a solicitação do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, diante do atraso do pagamento dos salários do mês de março dos quase 900 trabalhadores da unidade de Cotia.\r\n\r\nA […]

23 abr 2013