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Dilma aprova licença paternidade de 20 dias

Agora é Lei. A presidenta Dilma Rousseff aprovou em 8 de março o Marco Legal da Primeira Infância que, entre outros pontos importantes, amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A medida vale para trabalhadores de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Para a diretora Etelvina Guimarães, ampliar a presença do pai […]

15 mar 2016
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Congresso tem 300 propostas de alteração ao ECA

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 25 anos de existência na segunda-feira, 13.  A Lei reconhece e protege os direitos das crianças e adolescentes. No entanto, suas cláusulas correm perigo. Isto porque existem, hoje, pelo menos 300 propostas de alteração da Lei 8.069, de 1990, em tramitação no Congresso Nacional.\r\n\r\nEntre as propostas […]

15 jul 2015
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Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Senado aprovou na quarta-feira, 10, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz inovações em relação aos direitos das pessoas com deficiência e adapta a legislação brasileira à Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A matéria segue para sanção presidencial.\r\n\r\n\r\n\r\nA proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes. Pelo texto, […]

12 jun 2015
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Trabalhadores protestam na segunda-feira por direitos

A próxima semana será iniciada com luta, organizada pelas centrais sindicais. Isso porque acontece na segunda-feira, 2, Jornada Nacional de Lutas pela retirada das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Os protestos acontecem em frente das Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho, nas principais capitais do […]

24 fev 2015
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Centrais sindicais debatem manutenção de direitos com ministro do Trabalho

Representantes da Força Sindical e demais centrais, da CSI (Confederação Sindical Internacional), se reuniram na quarta-feira, 18, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para discutir sobre a importância do respeito e manutenção dos direitos dos trabalhadores no Brasil e no mundo.\r\n\r\nNilton Neco, secretário de Relações Internacionais lembra que nos últimos anos, o […]

19 fev 2015
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Metalúrgicos da Antocon entram em greve

A Antocon, em Taboão da Serra, iniciou a semana sem o som das máquinas. Isso porque na segunda-feira, 9, os metalúrgicos da fábrica entraram em greve em solidariedade aos companheiros que foram demitidos, e não receberam as verbas rescisórias.\r\n\r\n\r\n\r\nSegundo o diretor do Sindicato Geremias da Silva, a empresa dispensou dois trabalhadores e disse para eles […]

10 fev 2015
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Centrais se reúnem com presidentes da Câmara e do Senado

Representantes das centrais sindicais se reúnem nesta terça-feira, 10, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para reivindicar a derrubada das MPs (Medidas Provisórias) que instituem as mudanças em direitos como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensões por morte, entre outros (leia abaixo). Também haverá reunião com parlamentares na Câmara.\r\n\r\nEssa […]

10 fev 2015
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Rossetto diz que mudança no seguro visa controlar rotatividade

As recentes mudanças nas regras do seguro-desemprego teriam o objetivo de controlar a rotatividade dos trabalhadores no mercado de trabalho. Essa seria a boa intenção por trás da elevação do tempo mínimo, de seis para 18 meses, a ser cumprido pelo trabalhador para pela primeira vez acessar o seguro-desemprego. “Estamos mantendo o seguro desemprego e […]

29 jan 2015
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Aposentados têm até 10 anos para reclamar de direitos

Depois que têm o benefício atendido, o aposentado tem até 10 anos para reclamar de seus direitos e revisar o benefício. É o que informou José Luiz Garrete do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) nesta quinta-feira, 22, durante a Semana dos Aposentados 2015.\r\n\r\nPara que o prejuízo não seja maior, Garrete orienta: “Tem […]

22 jan 2015
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Centrais vão discutir com governo mudanças em benefícios

As centrais sindicais vão discutir com o governo o conteúdo das medidas provisórias que instituem mudanças nas regras de benefícios trabalhistas, já que o governo não apresentou disposição em revogá-las, em reunião na segunda-feira, 19, entre dirigentes das centrais e dos ministros do Planejamento, Previdência, Trabalho e Secretaria Geral da Presidência.\r\n\r\nAnunciadas em dezembro, as mudanças […]

20 jan 2015
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Aposentados vão reforçar luta por direitos

“Temos que ficar unidos para fazer uma grande frente para que os direitos dos trabalhadores aposentados e os que estão na ativa não sejam retirados”, enfatizou o diretor do Sindicato Gilberto Almazan, na segunda-feira, 19, durante a abertura da “Semana dos Aposentados 2015”. A afirmação é referente as medidas provisórias anunciadas pelo governo que dificultam […]

19 jan 2015
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Ano começa com cortes na vida do trabalhador

O trabalhador que ficar desempregado terá de ter ficado no último emprego por no mínimo 18 meses para poder pegar o seguro desemprego. A mudança entra em vigor em março deste ano e é uma das alterações em benefícios dos trabalhadores anunciadas pelo governo federal em 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nO período mínimo de permanência […]

06 jan 2015

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