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Dilma pode sancionar Lei a favor de vítimas de estupro

No último dia 24, a corregedoria da Polícia Militar anunciou que 13 policiais da Rota foram indiciados por terem cometido crimes como tortura e abuso sexual contra seis moradores do Pinheirinho, durante o processo de desocupação daquela área, no mês de janeiro de 2012, em São José dos Campos (SP).\r\n\r\nAlém do abuso policial, a notícia […]

30 jul 2013
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Dilma veta fim da multa de 10% do FGTS para demissões sem justa causa

A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar nº 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial da União.\r\n\r\nO texto tinha […]

25 jul 2013
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Dilma pede precisão em dados estatísticos sobre violência contra comunidade LGBT

A presidenta Dilma Rousseff determinou sexta-feira, 28, Dia Mundial do Orgulho LGBT, que o governo busque dados estatísticos mais precisos sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A orientação foi dada às ministras de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, durante encontro com representantes de […]

28 jun 2013
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Câmara quer votar dois projetos das propostas de Dilma nesta semana

Os articuladores do governo na Câmara dos Deputados pretendem levar a votação já nesta semana pelo menos dois projetos relacionados ao pacote apresentado na segunda-feira, 24, pela presidente Dilma Rousseff. As informações foram publicadas nesta terça-feira, 25, pelo jornal Valor Econômico.\r\n\r\nDe acordo com a publicação, os deputados querem colocar na pauta desta semana  o projeto […]

25 jun 2013
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Dilma propõe cinco pactos aos prefeitos e governadores em favor do Brasil

Em resposta as manifestações que tomaram as ruas de várias cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff propôs nesta segunda, 24, cinco pactos em favor do Brasil. As medidas foram anunciadas durante reunião com governadores e prefeitos.\r\n\r\nConheça os pactos:\r\n\r\n1 – Responsabilidade fiscal – para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação;\r\n\r\n2 – […]

24 jun 2013
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Presidenta Dilma se reúne com representantes do MPL

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nsta segunda-feira, 24, com representantes do MPL (Movimento Passe Livre), um dos grupos que organizaram as manifestações em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte público. Participaram do encontro no Palácio do Planalto, representando o MPL, Matheus Nordon, Marcelo Hotimsky, Mayara Vivian e Rafael Siqueira.\r\n \r\n\r\nAlém da […]

24 jun 2013
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Desoneração da folha de pagamento é forma de manter o nível de emprego, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite de terça-feira, 23, a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia como a forma encontrada pelo governo federal de manter o nível de emprego no país. A declaração ocorreu durante o discurso de abertura do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios […]

24 abr 2013
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Dilma Rousseff empossa Manoel Dias como novo ministro do Trabalho e Emprego

A presidenta Dilma Rousseff deu posse no sábado, 16, no Palácio do Planalto, ao novo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Em seu discurso, lembrou que o conhece há mais de 30 anos e por isso sabe de sua capacidade para comandar o Ministério do Trabalho e Emprego. A presidenta destacou também o comprometimento […]

19 mar 2013
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Dilma lança Programa Mulher, Viver sem Violência

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira, 13, o “Programa Mulher, Viver sem Violência”. A iniciativa prevê a construção de 27 centros chamados de “Casa da Mulher Brasoleira”, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho.\r\n\r\nEm dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 […]

13 mar 2013
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Reduções de tributos continuarão, diz Guido Mantega

As reduções de tributos no Brasil continuarão neste ano e nos próximos até o país atingir uma carga tributária que favoreça a competitividade, disse na segunda-feira, 11, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro destacou que, em 2013, novos setores terão desoneração na folha de pagamento, além dos 42 já beneficiados. Mantega disse que […]

12 mar 2013
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Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica

A presidenta Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira, 8, a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nO governo também ampliou o número de itens que compõem a […]

11 mar 2013
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Dilma se compromete a regulamentar Convenção 151, após marcha das centrais

Depois da marcha, que aconteceu na quarta-feira, 6, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff recebeu os representantes das centrais sindicais e se comprometeu a regulamentar a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor público.\r\n\r\n[wppa type=”slide” album=”54″][/wppa]\r\n\r\nSegundo o Blog do Planalto, o ministro do […]

08 mar 2013