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Governo anuncia pacote de estimulo à indústria

O governo federal anunciou na quarta-feira, 18, um pacote de medidas para estimular o setor industrial. O pacote contempla três áreas: tributos, crédito e regulação. Entre as medidas, foi anunciada a volta do mecanismo de estímulo aos exportadores, o Reintegra e o novo Refis, para financiamento de débitos.\r\n\r\n\r\n\r\nO Reintegra – programa que devolve na forma […]

23 jun 2014
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Mantega anuncia permanência da desoneração da folha de pagamento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 27 que tornará permanente a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores na área da indústria, serviços e comércio varejista. Implantada em 2011, a medida se encerraria em 31 de dezembro deste ano.  \r\n\r\nO anuncio foi feito após Mantega ter se reunido com a […]

04 jun 2014
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Dilma defende fim da discriminação salarial para mulheres e negros

Ao participar de ato que celebrou o compromisso com empregadores e centrais sindicais para a melhoria das condições de trabalho durante a Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que a promoção do trabalho decente não deve ser levantada apenas durante o Mundial.\r\n\r\nPara a presidenta, a Copa é um momento especial para que sejam […]

16 maio 2014
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Dilma diz que Estado brasileiro não aceita nem aceitará tortura

Durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse.\r\n\r\nDurante o evento, a presidenta Dilma também assinou um […]

13 dez 2013
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Para Dilma, Mandela foi “a maior personalidade do século 20”

A presidenta Dilma Rousseff discursou na cerimônia de homenagem a Nelson Mandela em Joanesburgo, na África do Sul, e disse que ele foi a maior personalidade do século 20. Dilma foi um dos líderes mundiais escolhidos para prestar tributo ao líder sul-africano nesta terça-feira, 10. Barack Obama e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon […]

10 dez 2013
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Combater a violência contra a mulher é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade. Segundo Dilma, a luta das mulheres está mudando essa realidade e a Lei Maria da Penha foi o alicerce para o combate a esse tipo crime.\r\n\r\n“A violência contra a mulher […]

27 nov 2013
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Lapas e Dilma anunciam investimentos em mobilidade

O prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), participou de evento em Guarulhos na quinta-feira, 7, onde a presidente Dilma Rousseff anunciou investimento do Pacto da Mobilidade Urbana para as duas cidades. Osasco receberá investimento de R$ 124 milhões do governo federal para dois projetos.\r\n\r\nUm deles é a implantação do corredor Visconde de Nova Granada-Sport Club […]

13 nov 2013
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Em Conferência, Dilma assina proposta de cotas raciais para servidores

A presidente Dilma Rousseff assinou na terça-feira, 5, uma mensagem ao Congresso Nacional enviando projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos de órgãos do governo federal para negros. A ação aconteceu durante a abertura da 3ª Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial).\r\n\r\nPara Dilma, a medida terá um imenso potencial […]

06 nov 2013
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Dilma: ‘Não concordamos com processos que reduzem direitos dos trabalhadores’

\r\n\r\nEm entrevista exclusiva à Rádio Brasil Atual e à Rádio ABC, de São Bernardo do Campo (ABC paulista), a presidenta Dilma Rousseff afirmou na segunda-feira, 19, que o governo federal é contra qualquer processo que comprometa os direitos dos trabalhadores, “que impactem a negociação coletiva ou precarizem as relações de trabalho”. A referência é ao […]

20 ago 2013
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Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos

\r\n\r\nO Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado na segunda-feira, 5, pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve […]

06 ago 2013
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Dilma sanciona lei que pune empresas em casos de corrupção

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 1, a lei que pune com maior rigor as empresas envolvidas em casos de corrupção. Orientada pela CGU (Controladoria-Geral da União), ela vetou alterações promovidas no Senado que amenizavam as punições.\r\n\r\nA lei contra os corruptores – enviada ao Congresso em janeiro de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

05 ago 2013
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Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

\r\n\r\nA presidenta Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira, 1°, integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.\r\n\r\nO atendimento a vítimas de violência deve […]

02 ago 2013