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Convites para Estação Criança estarão disponíveis a partir de quarta

A Patrulha Canina vai recepcionar a família metalúrgica durante a 10ª edição da Estação Criança, que neste ano será no dia 8 de outubro (num domingo), das 10h às 16h, no Metalclube com muita diversão.  Os convites são limitados e podem ser retirados na sede, subesedes ou no Metalclube a partir de quarta-feira, 13, até […]

11 set 2017
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Congresso tem 300 propostas de alteração ao ECA

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completou 25 anos de existência na segunda-feira, 13.  A Lei reconhece e protege os direitos das crianças e adolescentes. No entanto, suas cláusulas correm perigo. Isto porque existem, hoje, pelo menos 300 propostas de alteração da Lei 8.069, de 1990, em tramitação no Congresso Nacional.\r\n\r\nEntre as propostas […]

15 jul 2015
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Mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

Agora é Lei. A partir desta terça-feira, 31, a mãe já pode registrar seu filho logo após o nascimento. Isso graças à Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O texto equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.\r\n\r\n\r\n\r\nA proposta (PLC 16/2013) que deu […]

31 mar 2015
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Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona na tarde desta quarta-feira, 21, a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nAprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o […]

21 maio 2014
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ONG internacional destaca esforço brasileiro para reduzir mortalidade infantil

O esforço do Brasil para combater a mortalidade infantil (até 5 anos de idade) é citado como exemplar em relatório divulgado nesta quarta-feira, 23, pela ONG (organização não governamental) Save the Children. Segundo o relatório, isso se deve à prestação sistemática de programas de imunização, aos cuidados de saúde voltados para comunidades carentes e a […]

23 out 2013
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Ministério quer incentivar denúncias de violação de direitos de crianças durante a Copa pelo Disque 100

A violação de direitos de crianças e adolescentes durante os eventos esportivos é uma das principais preocupações de autoridades envolvidas na organização dos eventos esportivos que o Brasil sedia, a partir de sábado, 15, com a abertura da Copa das Confederações, em Brasília. Para prevenir casos de exploração sexual e trabalho infantil nos locais de […]

14 jun 2013
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Notificações de violência contra crianças estão abaixo dos fatos, explica especialista

Somente em 2012, a Secretaria de Direitos Humanos registrou 130.029 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. O número espanta, mas ele pode ser bem maior. É o que explicou a técnica e especialista em sexualidade Ieda Maria Siebra Bochio, da Caf (Casa de Assistência Filadélfia), durante entrevista ao Visão […]

22 maio 2013
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Governo reforça proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lançou na quinta-feira, 7, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente,  como o objetivo de reforçar e conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças de todas as formas de violência, […]

08 fev 2013
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Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei que institui medidas do Brasil Carinhoso, entre elas o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância que complementa o Bolsa Família de forma a garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até 6 anos. Pago desde junho, o […]

03 out 2012
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Câmara aprova novas regras para extradição e prisão de estrangeiro acusado de pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que altera regras do processo de extradição e da prisão preventiva de estrangeiro acusado de pedofilia. Oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado, a proposta visa a agilizar processos de acusados de crime sexual contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nEntre outros pontos, […]

23 ago 2012
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Eca completa 22 anos com avanços e desafios

Em meio a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 22 anos de existência nesta sexta-feira, 13. Já em fase adulta, o estatuto tem muitos avanços a comemorar, mas também muitos desafios para enfrentar.\r\n\r\nCriado para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, […]

13 jul 2012
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Brasil sediará em 2013 encontro internacional sobre trabalho infantil

O Brasil será sede da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013. A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com a confirmação na quinta-feira, 14, e foi publicado nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União. O tema da conferência, que ocorrerá em Brasília, será Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas […]

15 jun 2012

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