A situação das fiscalizações de acidentes de trabalho está cada vez mais alarmante. Na região de Osasco, temos apenas seis auditores fiscais para fiscalizar 87 mil empresas. As condições foram anunciadas em Ato em Memória às Vítimas de Acidentes, que aconteceu na quinta-feira, 28, na sede do Sindicato.

Os prejuízos são grandes. Nos últimos cinco anos (2009 a 2013), cerca de 54.318 acidentes de trabalho aconteceram na região de Osasco, os quais provocaram 192 mortes e 1.406 doenças do trabalho. Cerca de 20,4% dos acidentes no período não tiveram emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

No ato, organizado pelos sindicatos da região, em conjunto com o Cissor (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região), e a Secretaria do Trabalho de Osasco, trabalhadores de diversas categorias aprovaram documento que denuncia a precarização da Gerência Regional de Osasco e Região. Ele será encaminhado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.  

“Esta data é importante para fortalecer as estratégias do Movimento Sindical brasileiro no que se refere a saúde e segurança no local de trabalho, especialmente aqui na região que temos um Movimento combativo e que sempre discutiu a questão da saúde e segurança com prioridade”, ressaltou a secretária do Trabalho de Osasco, Mônica Veloso.

Ações Regressivas – O documento também denuncia que a Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União em Osasco tem recebido poucos relatórios de investigações de acidentes graves e fatais por parte da Gerência. Fato que dificulta a abertura de novas Ações Regressivas Acidentárias. “Hoje no Brasil de cada 43 pessoas que morrem ou se mutilam só uma ação é promovida pela Advocacia”, denunciou Carlos Aparício Clemente, vice-presidente do Sindicato.

Ministério revoga portaria sobre amianto

Foi com o sentimento de dever cumprido, que Eliezer João de Souza, presidente da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) aproveitou o Ato para informar a dezenas de trabalhadores que na quarta-feira, 27, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, assinou a Portaria 453 de 2016 que revoga a Portaria 1287 de 2015, que visava recriar no país um grupo tripartite em defesa do uso do amianto.

Eliezer disse que desde o ano passado a Abrea e as centrais sindicais tem batalhado para derrubar esta portaria. “As centrais sindicais foram contra desde o início e nem aceiraram conversar sobre este assunto, dizendo que o ministro tinha que revogar a portaria. O deputado [federal] Vicentinho [PT] também foi importante nesta luta. Tivemos uma reunião direto com o ministro do trabalho, que por nossa sorte ontem cassou a portaria. Agora ela acabou”

O amianto é uma substância cancerígena que matou e mata milhares de pessoas no mundo todo, inclusive da região de Osasco.

Atos em frente às fábricas lembram às vítimas de acidentes

Ao longo da semana passada e principalmente na quinta-feira, 28, a diretoria do Sindicato também organizou atos em frentes às fábricas de Osasco e região, como na Osram, Forja Fix e MR Eletrotecncia, e mostrou a importância da data na luta pela saúde e segurança no local de trabalho.

 “Os trabalhadores refletiram sobre esta data, e mostraram que entendem a importância de sempre discutirmos ações em defesa da integridade física e mental de todos”, contou o diretor Sertório Aparecido, que fez assembleia na Osram.