Em debate nesta quarta-feira, 18, em comissão geral na Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) 4330, que trata das terceirizações, pode permitir a quarteirização. É o que defendeu o sindicalista Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Central e presidente da Federação dos Químicos.

“A nossa posição é contra o PL da terceirização, porque a proposta não garante limites da terceirização e a representação dos trabalhadores, mas permite a quarteirização”, explicou Serginho.

Medida que pode precarizar cada vez mais os direitos dos trabalhadores. Isto porque a quarteirização se resumi em subcontratações de empresas por empresas terceirizadoras de mão de obra. Em resposta a tal possibilidade, Serginho defende: “povo brasileiro quer emprego de primeira e não de segunda ou terceira.”

Além do risco da quarteirização, Serginho o projeto de lei pode colaborar com o aumento na rotatividade e no índice de acidentes do Trabalho, apontou Serginho.

Pontos divergentes – Os trabalhadores e patrões divergem em quatro pontos. São eles:

– Se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio.

– Definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.

– Garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical. [Com informação da Força Sindical]

– Terceirização no serviço público.