O Brasil está passando por uma combinação que é sinônimo de crise: governo fraco, Congresso corporativista, Judiciário midiático e imprensa tendenciosa. Sempre que há essa combinação, as condições estão dadas para o emprego da tática da profecia que se auto realiza, conforme o conceito elaborado por Robert Merton em 1949, no livro “Sociologia – Teoria e Estrutura”^[1].

Nesse ambiente, as forças conservadoras e as neoliberais esticam a corda para dizer que a situação está muito pior do que efetivamente está, com o objetivo de que sua profecia se realize no imaginário da sociedade, do mercado e do Parlamento.

Com isso, essas forças apresentam seu ideário como solução para os problemas, alegando que sem aprovar as mudanças propostas, em geral voltadas para retirar direitos ou garantias, a situação ficará ainda mais difícil.

Essa lógica do medo, após ter sido disseminado o ódio aos governantes, encontra o ambiente ideal para promover retrocessos, como os que vêm sendo conduzidos pelas bancadas ruralista, da bala e da Bíblia na Câmara dos Deputados, sob a liderança de Eduardo Cunha.

Entretanto, essa tática só funciona se os alvos dessas mudanças retrógradas ficarem quietos, se omitirem ou não reagirem à altura. E os movimentos sociais, alvos prioritários dessas propostas, tem reagido, apesar da ausência de espaço na mídia comercial.

Não apenas tem agido, embora ainda precise intensificar a resistência, como tem alcançado resultados. Se analisarmos as propostas que tem avançado na Câmara, apesar da resistência dos partidos de esquerda, estão paradas ou sendo reformuladas pelo Senado, de um lado graças a resistência das forças progressistas, e, de outro, em função do caráter medieval de algumas dessas iniciativas dessas forças atrasadas da Câmara dos Deputados.

É verdade que a Câmara já aprovou o projeto de terceirização, a PEC da redução da idade penal, que tenta votar outros projetos nocivos aos direitos humanos e aos direitos trabalhistas, mas ainda não foram — e trabalhamos para que não sejam — transformados em lei.

Aparentemente houve derrota, mas quando se analisa o estado da arte, do ponto de vista de resultados, o saldo é positivo às forças progressistas. Por isso, a importância de resistirmos e não transformarmos vitórias parciais em derrotas definitivas.

Neste ano, por exemplo, derrotamos o projeto da prevalência do negociado sobre o legislado e conseguimos transformar em lei os projetos de: 1) correção da tabela do imposto de renda; 2) manutenção, por mais quatro anos, da política de recuperação do salário mínimo; 3) regulamentação dos direitos dos empregados domésticos; 4) instituição da fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário; 5) instituição do estatuto do deficiente, entre outros.

Os exemplos acima demonstram que a resistência e a pressão sobre os parlamentares produzem resultados e nesse particular as centrais sindicais e os movimentos sociais, em geral, estão de parabéns porque estão retomando, e com vigor, sua capacidade de mobilização e pressão sobre o Congresso.

A correlação é desfavorável, mas a causa que defendemos é boa. Vamos continuar resistindo para evitar retrocesso nessa conjuntura difícil. Ou resistimos ou as forças conservadoras e neoliberais, apesar das denúncias envolvendo seus principais líderes, conseguirão fazer valer a sua agenda. Derrotemos o derrotismo.

Por Antonio Augusto de Queiros – Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap

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NOTA
[1] “A profecia que se cumpre por si mesma é, inicialmente, uma definição falsa da situação que provoca uma nova conduta a qual, por sua vez, converte em verdadeiro o conceito originalmente falso”. (p. 517)