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Lula sanciona Lei que acelera atendimento especializado no SUS

Por Bianca Silva | 08 out 2025

Para acelerar o atendimento especializado no SUS (Sistema Único de Saúde), em todo país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira, 7, a MP (Medida Provisória) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal.

 

Anunciado em julho e aprovado pelo Congresso Nacional no final de setembro, o programa tem como objetivo ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no SUS.

 

Imagem : Portal Gov

 

O programa contará com o atendimento por meio da oferta de prestadores do setor privado em troca de redução em tributos federais. Os procedimentos podem ser realizados a partir deste ano, já as deduções do imposto a pagar pelas clínicas privadas começam a partir de 2026 até o final de 2030.

 

A princípio são 239 vagas para profissionais com algum tipo de especialidade para a região Nordeste, 146 para a região Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul. Além de 1.143 vagas para cadastro de reserva.

 

A proposta ainda permite que os atendimentos possam ser realizados de forma total ou parcialmente, por telemedicina, desde que respeite a confidencialidade das informações e com o consentimento do paciente.

[Com informações: Agência Brasil]

 

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