Os povos indígenas conquistaram uma importante vitória importante no STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta, 16. Por oito votos contra e zero a favor, a corte rejeitou as duas ações do governo de Mato Grosso que exigiam indenizações da União pela demarcação do Parque Indígena do Xingu e áreas dos índios Pareci e Nambikwara.

Índios comemoram decisão do STF

O julgamento girou em torno da questão de se poder afirmar que as terras pertenciam ao governo do estado antes de terem sido reconhecidas e demarcadas como reserva indígena, ou se, de fato, tratava-se de um território tradicionalmente ocupado pelos índios e, portanto, sem qualquer possibilidade de posse por parte do Mato Grosso.

Conforme a decisão final, o STF confirmou definitivamente a ocupação tradicional em toda a extensão do Parque Indígena do Xingu, das Terras Indígenas Nambikwara, Salumã e Tirecatinga, do povo Nambikwara, e Pareci e Utiariti, do povo Pareci. Portanto, não cabe nenhuma indenização ao Estado de Mato Grosso pela demarcação das áreas.

A decisão vai de encontro com o posicionamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), que, antes mesmo do julgamento, alegava que as terras eram imemorialmente indígenas e que, por isso, o seu reconhecimento era garantido pela Constituição de 1988.

“É uma vitória muito importante para o nosso povo, nossa família que está lá no Mato Grosso sofrendo e lutando por saúde, território”, comemorou o índio guarani kaiowa Adilio Benites, em entrevista ao G1.

Na mesma decisão, a Corte determinou que o Mato Grosso deverá pagar à União R$ 100 mil pelos custos de defesa arcados pelo governo no processo. [Com agências de notícias]